Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 255 177/09 - Tutela (arts 36/38 e 148, “b”, Lei 8.069/90) - Movida por V. H. C. B. em face de G. B. - Fls. 61: “Vistos, Redesigno a audiência de oitiva para o dia 12 de agosto de 2009, às 15:15 horas.” Adv.: (42067/SP)OTACILIO BATISTA LEITE 192/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Mo

Caderno único ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de agosto de 2013 cognição sumária, tenho que a parte requerida não tem condições de gerir a sua pessoa e bens, razão pela qual defiro a antecipação da tutela pra decretar a interdição provisória de W. F. A.. Nomeio a requerente, I. T. R. A., como curadora provisória da parte requerida. Tome-se o termo de compromisso, sabendo ela que administra, provisoriamente, bens e direitos da parte demandada, inclusive

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do art 487, III, “b” do CPC, cumpridas as formalidades legais HOMOLOGO NA ÍNTEGRA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO REDUZIDA NESTE TERMO; ao tempo em JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo a Secretaria diligenciar a respeito. Sem custas, nos termos do que dispõe o artigo 98 do NCPC, ficando dispensado o prazo recursal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2994 das despesas que possua, inclusive a pensão alimentícia que paga ao filho. Sendo assim, REVOGO a decisão inicial que concedera a gratuidade ao autor e determino o recolhimento das custas iniciais e diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2766 14 Lei nº. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 3. Não houve o oferecimento de contrarrazões, conforme consta na certidão à fl. 227. 4.Vieram os autos conclusos para juízo de admissibilidade. 5.É o relatório. Decido. 6. Em primeiro lugar, entendo ser importante esclarecer que a competência jurisdicional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 961 e 794 do CPC/1973 não foi objeto de discussão no acórdão impugnado, tampouco foram opostos embargos de declaração com a finalidade de sanar eventual omissão, não se configurando o necessário prequestionamento, o que impossibilita a sua apreciação na via especial. Incidência da Súmula 282 do STF,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 541 das partes e do falecido, assim como a qualidade do herdeiros, não terão prazo de validade, salvo em relação aos herdeiros maiores que se declararem solteiros, caso em que as certidões de nascimento deverão ser posteriores à data do óbito do autor da herança.” e “118.2 As certidões de casamento d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3151 278 ADV: FRANCISCO HIGO VIEIRA CHAVES (OAB 18977/RN) - Processo 0691466-06.2021.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Prisão Civil - ALIMENTAND: S.N.O. - Vistos, Tratam os autos acerca de um CUMPRIMENTO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS, que foi intentado por S. N. DE O. (menor), representado por sua genitora, a Sra. P. V. G. N., em face

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3201 45 APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DEPOIMENTO DA VÍTIMA, DA GENITORA, DO IRMÃO E DE TESTEMUNHA POLICIAL. LAUDO MÉDICO. AUSÊNCIA DE VESTÍGIOS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS PELOS RELATOS DA MENOR E DAS TESTEMUNHAS. CONTINUIDADE DELITIVA. FRAÇÃO MÁXIMA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Os depoimentos das testemunhas complementa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 278 justiça. Anote-se.Recebo a petição de folhas 85/87 como emenda à petição inicial.Nomeio para exercer o cargo de inventariante Sabrina de Jesus Faria Favaro, independentemente de compromisso.Tratam-se de sucessões consecutivas de companheiros que viveram em união estável. Existe forte corrente em doutri