6.522 resultados encontrados para c. n. a. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2435 doença que demanda tratamento especializado, como decorre dos documentos de fls. 53/84. E apesar de receber o tratamento médico em hospital público, a genitora da ré informou, em depoimento pessoal, que atualmente reside em Jales e tem despesas elevadas com a locomoção da ré para São Paulo, cidade em que faz trat
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 338 pago somente após chegar-se ao término desta ação de divórcio e partilha. Ressalvo, porém, que não defiro a mesma medida quanto às retiradas de lucros que a ré possa ter na Agropecuária Vale do Sonho Ltda, porque ausente aí o “fumus boni iuris”, em função do autor já ser sócio na empresa,
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 238 forma gratuita, impondo-se a multa diária cominatória de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento. Não há custas processuais. Deixo de determinar a remessa destes autos para o reexame necessário, uma vez que o valor da causa não supera aquele previsto no art. 475, § 2º, do CPC. P.R.I.C.�
Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 N. 0724709-59.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A. Adv(s).: DF0029244A - LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0724709-59.2018.8.07.0001
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 172 mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de anular a sentença e devolver os autos à origem para o seu regular processamento. 29, Apelação nº 0707335-39.2016.8.02.0001, de Maceió, Apelante: S. B. da S..Advogados: Rosângela Tenório da Silva e outros.Apelada: C. M. dos S. B..Defensor P: Eduardo Antônio d
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3001 8 para interposição do recurso excepcional pretendido pela recorrente, sua inadmissão é medida impositiva. Isto posto, INADMITO o recurso extraordinário. Transitado em julgado o presente decisum, baixem-se os autos à Vara de Origem para que sejam adotadas as providências cabíveis. Publique-se.Intimem-se. Cumpra-se. Mac
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 172 mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de anular a sentença e devolver os autos à origem para o seu regular processamento. 29, Apelação nº 0707335-39.2016.8.02.0001, de Maceió, Apelante: S. B. da S..Advogados: Rosângela Tenório da Silva e outros.Apelada: C. M. dos S. B..Defensor P: Eduardo Antônio d
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2985 320 não conhecida. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em NÃO conhecer da presente ordem, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 06 de dezembro de 2022 DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator 0636866-47.2022.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: A. P. de O. R.. I
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1611 ação, após comprovação pela autora do recolhimento da despesa de condução do Sr. Oficial de Justiça, podendo impugnar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da entrevista, devendo o Sr. Oficial de Justiça informar seu estado geral de saúde e asseio, e descrever minuciosame
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 116 ser pago pelo adjudicante ou pelo executado, caso não peticionado nos autos até cinco dias úteis antes do leilão.Na eventualidade da arrematação de determinado lote restar frustrada devido ao não atendimento de requisito necessário pelo arrematante, será facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, caso haja interes