Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 2258 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e decreto a interdição de P R DOS S S e nomeio Curadora V R S. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 1.184, do Código de Processo Civil, expedindo-se o competente mandado de inscrição ao Cartório do Registro Civil e os editais. Comprovada a inscrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 716 SP 235972 278.01.2007.005052-9/000000-000 - nº ordem 1005/2007 - Execução de Alimentos - C. R. M. D. S. S. X N. S. F. - Fls. 60 Vistos 1. Em 10 dias, diga a exeqüente se localizou atual endereço do executado, para possibilitar o aditamento e cumprimento do mandado de prisão. 2. O silêncio valerá como

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 473 169 de São Paulo, bem como, condenando o requerido a prestar alimentos ao requerente no importe de 01 salário mínimo vigente em caso de desemprego, ou a fixação de 30% dos seus rendimentos líquidos, caso comprove o trabalho com registro em CTPS, desde que o resultado não seja inferior a 01 salário mínimo vigente, inclusive com custas proc

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 RECEBIMENTO DO RECURSO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. ARTIGO 14, §3º, DA LEI N. 12.016/2009. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO. UBER. LEI DISTRITAL N. 5.691/2016 E DECRETO N. 38.258/2017. EXIGÊNCIA DE VEÍCULO LICENCIADO NO DISTRITO FEDERAL. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL COMO FUNDAMENTO DO PEDIDO. VIA ADEQUADA DO MANDADO DE SEGURANÇA. PRECEDEN

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 N. 0748161-87.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. Adv(s).: DF10169 - ANGELA TONELINE LAVALE ROCHA. R. Adv(s).: DF15883 - ANA PAULA PEREIRA MENESES. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0748161-87.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: E. C. A., J. C. N. A.

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 comparecer ao Cartório, quando o desentranhamento será efetivado (e certificado no PJe). Conforme resolução do CNJ, as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória. Esclarecemos às partes que, transcorrido o prazo acima, os au

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 Nº 2017.01.1.029478-9 - Cumprimento de Sentenca - A: R.S.D.A.. Adv(s).: DF051420 - Jessica Baqui da Silva. R: S.S.D.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Assim, declino da competência para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, para onde os autos deverão ser remetidos, via distribuição. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 19h24. Maria Isabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 746 nos termos prolatados, por seus próprios fundamentos. 2) Fls. 2.782/2.797: Ciência à parte requerente. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. 3) Cumpra-se a decisão de fls. 2.782/2.783, itens 2 e 3. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), KELLY JACOB NOFOENTE (OAB 155051/SP), ADRIAN COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3236 atendidas as normas das alíneas a, b e c do parágrafo anterior11. Sentença reformada no sentido de condenar os Autores, ora Apelados, no pagamento de honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC.12. Apelação Cível conhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 247 medidas cautelares alternativas ao cárcere. Noticia-se o crime de tráfico de drogas. A medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só vem sendo admitida quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano por meio do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no caso em q