Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 907 160530/SP) Processo 0009240-30.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. de F. - J. J. B. - Vistos. A genitora mudou para São Paulo, o que facilitará as visitas ao filho, o qual, segundo a avaliação psicológica de fls. 230/236, está sendo bem tratado pelo pai, mantendo vínculos afetivos com a mãe que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 1425 genitor, alternando-se o período entre eles. O aniversário do menor o genitor poderá visitá-lo no período da manhã, sem que tal visita prejudique a atividade escolar. Nos aniversários dos genitores o menor permanecerá com o aniversariante. A requerida arcará com as custas processuais e honorários advocatícios que

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1168 8 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 17.08.2011, foi decretada a INTERDIÇÃO de Roberto de Oliveira da Silva, RG.18.000.611-3, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a) JES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1427 toada a Súmula 73 do E. Tribunal Regional Federal da 4ª Região consagrou o entendimento de que: “admitem-se como início de prova material do efetivo exercício de atividade rural, em regime de economia familiar, documentos de terceiros, membros do grupo parental”. Estende-se à mulher, como início de prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1969 várias apreensões de drogas e prisões em flagrante, como adiante será narrado. De fato, é possível verificar a inequívoca associação para o tráfico, entre os denunciados, nos seguintes áudios:( 200812061346477: M. e C. combinam de se encontrar para negociar droga (fls. 42);( 200812102153257: M. diz

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 de Julgamento: 05/04/2018, Publicado no DJE: 11/04/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) No caso dos autos, não há que se falar em contradição decorrente do entendimento de que, ainda que seja possível vislumbrar eventuais irregularidades na convocação para a assembleia que elegeu os dirigentes da cooperativa, configurada, portanto, a probabilidade do direito, não se constatou o segundo elemento n

Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de outubro de 2014 a condomínio e IPTU serão custeadas em 50% pela interditada (cabendo à curadora resolver como partilhará os restantes 50% entre os demais membros da família, tratando-se de questão alheia à presente interdição); as demais despesas comuns deverão ser divididas entre todos que residem no imóvel, inclusive a interditada. Esclareço que não se trata de dividir 50% para a interditada e 50% para o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3046 191 de Bulhões Mamedes e outro. Advogados: Rafael Oliveira de Paula Batista (OAB: 9212/AL) e outros. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, anulando a decisão agravada, determinando que seja oportunizado as pa

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 15 acumulados até agosto de 2018. Apresentados os cálculos, as partes foram intimadas para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 24 de setembro de 2018. Às páginas 338/339 repousa termo de audiência, no qual consta que aberta a audiência, o Estado do Ceará formulou proposta de acordo, aplicando o percentual de 30% de deságio sobre o valor to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3083 julho de 2021 - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP) Processo 1001534-94.2017.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivanir Menezes Pratis - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, nos termos do artigo924, inciso II, do Código de Processo Civil, JUL