Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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  Ano XCII • NÀ 191 - 3  Ÿ     

 Governo do Estado G %  Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
        
  
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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 * Portaria nº 307/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Cabo Verde, Marcello Moraes Barros de Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Campestre, no período de 24 de março a 23 de abril do corrente ano, no afastamento do titular. * Republicada com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I I - c o r r i g i r P a r á g r a f o I - d e i x e a p l i c á v e l I I D o s - e r r o m a t e r i a l . ú n i c o . d e a o i n c o r r a C o n s i d e r a - s e o m i s s a a s e m a n i f e s t a r s o b r e t e s e c a s o s o b j u l g a m e n t o ; e m E m b a r g o s f i r m a d a q u a l q u e r a rd t a. s 4 c8. o”9 n, d §u t 1ao s o p o s t o s p o r A j i n o m o t o 3 . S e g u n d o a l e g a m o s e m b a r g a n t e s , c o m p e n s a ç ã o / r

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 00128 Processo: 0736071-36.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GERUSA DE ALBUQUERQUE FURTADO ADVOGADO: 011390PB CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANORTE S/A ADVOGADO: 001411PB

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 00370 Processo: 0063789-05.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANNACLARA DA SILVA NUNES ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO POLICIA CIVIL Despacho: Intime-seo promovente sobre a documentacao acostada, no prazo de 05 dias 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 149/18 (INTIMA

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 00130 Processo: 0015945-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se defiro o pedido de desarquivamento e de substabelecimento. Abra-se vista por 05 dias. Decorrido o prazo e nao havendo manifestacao do promovido, retornem os autos ao arquivo. 0

Diário da Justiça ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00017 Processo: 0018555-60.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: NILTON CESAR DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 00045 Processo: 0003086-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HALLEFE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para impugnar a contestacao, no prazo legal,nos termos do provimento nº 04/2014, art 7º. 00046 Processo: 0007286-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 . C o m a s a l t e r a ç õ e s p r o d u z i d a s p e l a i n d i g i t a d a e m e n d a c o n s t i t u c i o n a l , o a r “Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) (...) § 7º É assegurada aposentadoria no regime g