Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 332 desejo de manter o vínculo, agora que conta com noventa e três anos de idade. Deve a requerida, portanto, manter a relação contratual com a requerente, nos termos do contrato estabelecido com seu marido, notadamente em relação à contraprestação, reduzida pela metade em virtude do falecimento de uma das vidas asseg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADROALDO ALEXANDRE ARRUDA DA SILVA (OAB 5483/AM) - Processo 0714257-81.2012.8.04.0001 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - REQUERENTE: E. M. da C. C.- DÊ-SE vista ao Ministério Público. CUMPRA-SE. ADV: JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS (OAB 2896/AM), ADROALDO ALEXANDRE ARRUDA DA SILVA (OAB 5483/AM) Processo 0714257-81.2012.8.04.0001 - Dissolução e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEXANDRE MATOS DOS SANTOS (OAB 9995/AM), ADV: VERA LUCIA MATOS FALCÃO (OAB 3758/AM) - Processo 0640166-44.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: K.L.M. - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Instrução e Julgamento para o processo em epígrafe, a ser realizada em 18 de dezembro de 2019, às 12 horas. Ficam desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3030 exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por LEONARDO BUENO DE CARVALHO contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, para condenar o réu à devolução de R$ R$498,35, atualizado monetariamente desde o desembolso e com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Em co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3304 364 tornados definitivos), no caso em benefício específico da alimentados E. P. M.; E, por último, JULGO - EXTINTO - O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (artigo 487, inciso I, do C. P. C. e demais normas da matéria), devendo a Sra. Diretora de Secretaria certificar e diligenciar a respeito, com vistas ao imediato/efetivo cumprimento d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3309 377 vontades e não se vislumbrando qualquer situação que a impossibilite, nos termos do que dispõe o artigo 487, III, “b”, do CPC, (I) HOMOLOGO O ACORDO PARCIAL DE FLS. 133/134; para que surta os seus jurídicos e legais efeitos; (II) DECRETO A GUARDA COMPARTILHADA DO MENOR SOB FOCO, EM FAVOR DO PAI E DA MÃE DO MESMO, tendo como endere

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3214 262 e circunstancial, tanto que o Código Civil Brasileiro, acertadamente, esquivou-se de estabelecer os respectivos percentuais, posto que afinal eles são definidos em juízo de fato ou valorativo, conforme a prova inserida nos autos, vale dizer no que tange à fixação propriamente dita da pensão. Destarte, os ganhos do alimentante e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 463 6.3) comparecendo ambas as partes e havendo conciliação, será tomada por termo, retornando os autos a este juízo para a respectiva homologação; 6.4) comparecendo ambas as partes mas frustrada a conciliação, o feito seguirá curso perante este juízo; 6.5) se a parte requerida não comparecer por não ter sido citada, deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 675 Processo 0012905-54.2011.8.26.0292 (292.01.2011.012905) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Município de Jacareí - Marino Faria e outros - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR os requerentes a devolver ao Erário os valores recebidos indevidamente. . CONDENO ainda os requeridos nas desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 377 a certidão do oficial de justiça retro, manifeste-se a parte autora em termos específicos de prosseguimento do feito, sob pena de arcar com o ônus da omissão. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: CARMEN LUCIA CASTRO FRANCISCO BRUNHEIRA (OAB 32977/PR) Proce