Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3175 309 face do outro, a qual tem fundamento no dever de sustento do Poder Familiar e que deve ser balizada confrontando a capacidade financeira do alimentante com as necessidades da parte alimentada. Destarte, sendo a demanda justamente referente a um pleito de oferta de alimentos e que foi formulado pelo demandante/pai, chamado R. R. DE S., c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3175 338 de prova coligidos por cada lado; e, considerando que a guarda - física - de fato do infante em apreço é e vem sendo exercida normalmente pela genitora, desde a ocasião da separação (definitiva) das partes; tem-se que a guarda compartilhada (e sua definição) pleiteada(s) atende(m) ao melhor interesse do menino sob foco; o que f

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3321 419 ADV: ELIANA MAIA DE OLIVEIRA CALDEIRA (OAB 205290/RJ), ADV: VANESSA VIEIRA CAMARGO (OAB 10163/AM), ADV: VANESSA CUNHA FORTES (OAB 10579/AM), ADV: ANA LETICIA LIRA CORREIA (OAB 186410/RJ), ADV: ANTONELA MARTINS DOS SANTOS (OAB 9781/AM), ADV: ERIK FRANCO DE SÁ (OAB 3786/AM) - Processo 0600591-92.2018.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obr

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC). Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria. 0703741-44.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Anne Valéria Vitorino Ferreira. Apelante: Imobiliária Fortaleza Ltda. Advogada: Katia Siqueira Sales (OAB: 2482E/AC). Advogado: Andriw Souza Vivan (OAB: 4585/AC). Advogada: Ruth Souza Araújo (OAB: 2671/AC). Apelada: Anne Valéria Vitori

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E, sendo amplos os poderes processuais no que tange aos atos e faculdades processuais, tais poderes de representação judicial persistem na fase executiva da ação coletiva. Nesse passo, oportuno destacar que, embora, em regra, a execução corra perante o Juízo que processou a causa em primeiro grau de jurisdição, no julgamento do REsp nº 1.243.887/PR, processado sob o regime do art. 543-C, do CPC/73, o E. STJ firmou o entendimento no sentido de que a liquidação e a execução individua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3304 362 físico da infante sob foco, incluído - por óbvio - o sustento alimentar, o cuidado com a saúde e o que mais for necessário à sobrevivência da alimentada. (3.3.) Por conseguinte, quanto ao valor da verba alimentícia em comento, denota-se imperioso, como visto, atentarmos para a efetiva capacidade financeira do genitor da parte deman

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.541 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Agravante: Estado do Acre - Agravado: E. da S. L. (Representado por sua mãe) E. F. da S. - Posto isso, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal constante na p. 01. Intime-se a parte Agravada para a oferta de contrarrazões, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/2015. Após, remetam-se os autos à doutra Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art. 178, inciso II, do CPC/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 3056 nossa jurisprudência: “Uma vez publicada a sentença, o juiz cumpre e acaba a prestação jurisdicional, só podendo alterá-la, por embargos de declaração, para corrigir omissão, obscuridade, dúvida, contradição inexatidão material ou erro de cálculo. Inexiste contradição na sentença, ensejador

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 11/05/2017 às 15h01. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto CERTIDAO - Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do MM. Juiz, designei AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para se realizar no dia 08/06/2017, às 17h. Brasília - DF, sexta-feira, 12/05/2017 às 18h27.. Nº 2016.01.1.097082-7 - Proce

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Nº 2016.01.1.112791-8 - Procedimento Comum - A: P.P.N.P.. Adv(s).: DF049381 - FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA, DF046217 - Bruno Gabriel de Lima Rodrigues. R: M.A.P.e.o.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: G.F.D.M.. Adv(s).: (.). R: A.C.D.M.. Adv(s).: (.). R: L.C.D.M.. Adv(s).: (.). R: R.C.D.M.. Adv(s).: (.). R: N.C.D.M.. Adv(s).: (.). DECISAO Aguarde-se o retorno do mandado relativo ao réu M. (fl. 144) e do