Caderno 4 - Editais ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4425 5 nº. 375/2016 CSM/TJMS). DOS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - Assinado o auto, a arrematação é considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que sejam julgados procedentes os Embargos à Arrematação. A arrematação poderá, no entanto, ser tornada sem efeito nos casos previstos no art. 804 e 903, ambos do Código de Processo Civil. As demais condi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 34 Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l M u n i c i p a l . P r o c e s s o : 0 9 2 1 4 1 4 - 4 1 . 2 0 0 8 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( 0 0 1 . 0 8 . 9 2 1 4 1 4 - 6 ) . A ç ã o : E x e c u ç ã o F i s c a l . A s s u n t o : C r é d i t o Tr i b u t á r i o . D a t a : 2 5 / 11 / 2 0 0 8 . E x e q t e : 1 ’’’’’ 1 M u n i c í p i o d e C a m p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . Segundo o relato inicial, a impetrante protocolou requerimento administrativo de aposentadoria por tempo de contribuição, com DER em 15/08/2018. 4 . Entretanto, noticia que até o momento da impetração do mandamus, não havia sido proferida decisão pela autarquia. 5 . Insurge-se quanto à extrapolação do prazo para conclusão do processo administrativo em comento, ante a falta de justificativa para a demora. 6 . À i n i c i a l f o r a m 7 . C o n c e d i d o s 1 4 1 0 3 6 6 0 ) .

Caderno 4 - Editais ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4375 42 o mesmo como acusado, por infração ao art.180, CP . Assim, fica este CITADO para responder no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do prazo deste edital, em cumprimento a Lei 11.719 de 20/06/08. Art. 396-A: Na resposta o acusado deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especifi

Caderno 4 - Editais ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4379 44 a t o , q u e s e e s t e n d e r á a t é o f e c h a m e n t o d o l o t e e m d i a e h o r a p r e v i s t o n e s t e e d i t a l ( a r t . 2 5 d o P r o v. n º 3 7 5 / 2 0 1 6 – CSM/TJMS); Em segundo pregão, não serão admitidos lances inferiores a 50% (cinquenta por cento) do v a l o r d a a v a l i a ç ã o , s e n d o c o n s i d e r a d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 9 .I m p o r t a n t e d e s t a c a r q u e a i n c a p a c i d a d e p e r m a n e n t e , m a s p a r c i a l , t a m b é m e o s e g u r a d o n ã o m a i s e s t á a p t o p a r a s u a s a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s h a b i t u a i s , p o 3 0 .N e s t e s e n t i d o j á d e c i d i u o . T r i b u n a l R e g i o n a l F e d e r a l d a 3 ª R e g i ã o : P R E V I D E N C I Á R I O . A U X Í L I O - D O E N Ç A . C O N C E S S Ã 1 .O .O sR Er Q e qU uI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 9 .I m p o r t a n t e d e s t a c a r q u e a i n c a p a c i d a d e p e r m a n e n t e , m a s p a r c i a l , t a m b é m e o s e g u r a d o n ã o m a i s e s t á a p t o p a r a s u a s a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s h a b i t u a i s , p o 3 0 .N e s t e s e n t i d o j á d e c i d i u o . T r i b u n a l R e g i o n a l F e d e r a l d a 3 ª R e g i ã o : P R E V I D E N C I Á R I O . A U X Í L I O - D O E N Ç A . C O N C E S S Ã 1 .O .O sR Er Q e qU uI

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO PJe 0856611-30.2018.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER : a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA todos os réus ausentes, incertos,

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 imóvel acima referido foi adquirido no ano de 1984 por meio de instrumento particular de compra e venda assinado pelo Sr. EDMILSON MARCOLINO DE VASCONCELOS, CPF 131.435.064-15 residente na rua Vigário Virginio, nº 25. Tendo como confinantes: frente com a Travessa cinco de agosto; lado esquerdo com a residência pertencente a MARIA DE LOURDES,