Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1355 594.570/SP, Rei. Min. Castro Filho, DJ 17.05.04; REsp 606.382/MS, Rei. Min. César Asfor Rocha, DJ 17.05.04). Pelo exposto, negam provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Desembargadores ANDRADE MARQUES (revisor) e FERNANDES LOBO. São Paulo, 16 de agosto de 2012. MATHEUS FONTES Presidente Relat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 899 395 investimento do serviço telefônico, em que subscreveram e integralizaram ações da companhia a fim de ter disponibilizados serviços de telefonia para si. Acontece que a ré não emitiu os valores mobiliários correspondentes ao investimento realizado e não distribuiu devidamente os dividendos e demais benefícios qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 1227 no procedimento de nº 1.308/09 deste Juízo, regularmente citada, a Requerida apresentou defesa, em contestação, onde pugna pela improcedência da ação, afirmando que as obras que realiza estão de conformidade com as posturas municipais, eis que houve regular expedição por parte da municipalidade de alva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 322 últimos afirmam ter sido descumprida, qual seja, a entrega da unidade autônoma compromissada no prazo estabelecido no contrato, causa das indenizações desejadas. Logo, evidencia-se a ilegitimidade passiva das rés PDG Realty e Agre, razão pela qual o processo deve ser extinto, em relação a elas, sem julgamento de mérit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 1998 probatória quando da prolação da sentença. No mais, rechaçadas as preliminares e estando o processo em ordem, sendo as partes legítimas e e estando bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar, além de não se vislumbrar qualquer das hipóteses de extinção do processo (art. 329 do C. P. C. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 2191 ELAINE DA SILVA OAB/SP 208937 - ADV ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR OAB/SP 161403 590.01.2011.010461-8/000000-000 - nº ordem 6248/2011 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOC - Vistos, etc. ... Trata-se de uma Execução Fiscal em que é exeqüente a Fazenda Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 305 S/A - É agravo de instrumento contra a decisão copiada a fls. 167 que determinou o recolhimento das custas iniciais, sob pena de rejeição dos embargos à execução. Pedem os recorrentes a reforma, para que lhes seja deferido o diferimento das custas, nos termos da Lei Estadual 11.608/03. Postulam também a agregação de efeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 2219 remoção e estadia. A respeito deste tema, assim tem entendido a jurisprudência: MANDADO DE SEGURANÇA APREENSÃO DE VEÍCULO LIBERAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PAGAMENTO DE TAXA DE REMOÇÃO E DIÁRIAS INADMISSIBILIDADE MULTA ADMINISTRATIVA COBRANÇA POR VIA PRÓPRIA SENTENÇA REFORMADA RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIOS PROV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital regra da proporcionalidade é maleável e circunstancial e o fato de que a pensão alimentar em discussão destina-se ao sustento de um infante de apenas 10 (dez) anos de idade é justo que o valor alimentar permaneça naquele fixado às fls. 28. E, diga-se mais, o arbitramento da verba alimentar, neste montante, deve-se ao que foi apurado ao longo da instrução e em raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 339 Processo 0014703-44.2017.8.26.0032 (processo principal 1007175-44.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.S.A. - T.L.I.D. - Tendo em vista o Provimento CSM 2.195/2014, providencie(m) o(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas para obtenção das info