911 resultados encontrados para c. stf. int. - data: 20/08/2025
Página 5 de 92
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2281 X THIAGO BRUNO SILVA - Fls. 86 - VISTOS. 1- Fls. 84: defere-se pelo valor de R$6.200,00, para ser feito bloqueio “on line” de ativos financeiros via Bacen, com precedência legal, de forma limitada. Diligenciar o Sr. Diretor, com especial atenção quanto a dados de devedor e CPF-CNPJ, voltando os autos EM M
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 338 data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação). Convém sublinhar que não é necessária a intimação do advogado do executado, segundo o que se extrai do Enunciado 112 do Fonaje, assim redigido: “A intimação da penhora e avaliação realizada na pesso
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 376 DONIZETE DOMINGOS E RUBENS DA SILVA ZEIL - V. Aplicam-se à execução as regras do processo de conhecimento sobre extinção por inércia do autor, como anotado com precisão no julgamento da Apel. nº 7.278.886-4, da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo Relator foi o De
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3402 de tais testemunhas, deverão requerê-la com antecedência de 30 (trinta) dias, e, ainda, se o caso, apresentarem novas provas documentais. Por medida de segurança e possibilidade de arquivo, não será autorizada a juntada de pen drive ou a simples alegação de que vídeo/foto/áudio está contido em apa
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2858 pelo site do TJSP. 2. Prazo: 30 dias. 3. No silêncio, aguarde-se em cartório novo pronunciamento do C.STF acerca da matéria, tendo em vista a suspensão do presente recurso em cumprimento às determinações contidas nos Recursos Extraordinários 591.797 e 626.307. Int. - Magistrado(a) Carina Bandeira Margarido Paes Lem
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1040 Nº 1044081-96.2016.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - SPPrev - Agravado: Jose Benedito de
TJSP 30/11/2018 - Pág. 1722 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1722 da orientação estabelecida no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 22 de novembro de 2018 . EVARISTO DOS S
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1040 Nº 1044081-96.2016.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - SPPrev - Agravado: Jose Benedito de
TJSP 15/02/2019 - Pág. 1877 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1877 503 Nº 1000668-47.2014.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Dulce de Arruda Coutinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dessa maneir
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1981 451.01.2010.022354-6/000000-000 - nº ordem 1390/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIA REGINA DE OLIVEIRA CONUS COA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária, deverá a autora, no prazo de 10 dias, juntar cópia integral de sua