Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1877 503 Nº 1000668-47.2014.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Dulce de Arruda Coutinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dessa maneir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1027 Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Multa - Trânsito - Aplicação - S.E.M. - Tema nº 532 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 2459 NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA OAB/SP 215269 - ADV RITA DE CASSIA DA SILVA OAB/SP 87753 - ADV SERGIO ROBERTO RAMOS OAB/SP 216682 477.01.2011.001464-7/000000-000 - nº ordem 164/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOANA COLADO SIMON X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS - BRADESCO S A - Fls. 60-61 - Vistos. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 378 e procrastina injustificadamente o cumprimento do julgado, do qual revela total ignorância. A sentença de fls. 74/78 condenou o réu, ora devedor, ao pagamento de valor certo e determinado, acrescido de correção monetária mais juros. À evidência, sob o pálio da coisa julgada, constitui verdadeiro aleij

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 317 REZENDE (OAB 77.460) PROC. 2386/2008 - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO - ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento da ficha-memória em livro próprio e posterior destruição dos autos (itens 30 e 30.2,

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Remetam-se os autos à Vara de origem (5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS). Campinas, 17 de março de 2021. RECORRIDO ADVOGADO 3221 REINALDO FINOCCHIARO FILHO(OAB: 111266/SP) ANDERSON PAES PIRES FABIANI BERTOLO GARCIA(OAB: 254888/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VITESCO TECNOLOGIA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA. JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Desembargador Relator Process

Publicações Judiciais I ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme relatado, a questão da gratuidade de justiça vem sendo tratada desde o juízo de primeiro grau, conforme se observa do despacho de fls. 194/195, culminando com a prolação da sentença de extinção do processo, encartada à fl. 200, por não recolhimento da taxa judiciária. Negado provimento à apelação, o apelante requereu a concessão do benefício da justiça gratuita, em sede do recurso excepcional por ele interposto. É entendimento pacificado no C. Superior Tribunal de Just

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO TR - 16 0003274-27.2007.4.03.6201 - - DECISÃO TR Nr. 2021/9201013116 RECORRENTE: WILMAR LEWANDOWSKI (MS009916 - ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) Tendo em vista que o tema 265 de repercussão geral do C. STF ainda não teve o seu mérito decidido em defintivo, tendo sido facultado às partes litigantes, durante um prazo de suspensão fixado pelo pretório excelso, entabular composições extrajudiciais e, no caso, não

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Notificação 18680 Desembargadora Federal do Trabalho Processo Nº ROT-1000523-22.2020.5.02.0613 Relator IVETE RIBEIRO RECORRENTE FERNANDO BREGGE ADVOGADO BRUNO CERQUEIRA GOMES(OAB: 375945/SP) RECORRENTE CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA ADVOGADO ROSANGELA DE SOUSA RAMALHO(OAB: 288110/SP) RECORRIDO FERNANDO BREGGE ADVOGADO BRUNO CERQUEIRA GOMES(OAB: 375945/SP) RECORRIDO CASA DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1447 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Têxtil Fort-landi Comércio de Produtos para Vestuário Ltda Me - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Multa - Qualificada - Razoabilid