Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0037668-63.1993.4.03.6100/SP 2007.03.99.046105-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : ANTONIO MARIA ZACARIAS SP064360B INACIO VALERIO DE SOUSA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 93.00.37668-3 2 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Trib

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : SP350756 GABRIEL CARVALHO ZAMPIERI : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : 00010191520164036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Contribuinte, contra acórdão prolatado por órgão fracionário deste E. Tribunal. O alcance da expressão "folha de salários" para fins de instituição de contribuição social sobre o total das remunerações foi objeto de apreciação pelo STF, no julgamento do RE 565.160, na sessão do dia 29

Publicações Judiciais I ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessarte, tendo em vista a necessidade de observância da unicidade processual e considerando a sistemática dos recursos repetitivos, nada há que ser decidido em relação ao presente recurso especial até que seja definitivamente solucionada a questão atinente ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 16 de março de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016472-51.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.016472-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO :

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0037668-63.1993.4.03.6100/SP 2007.03.99.046105-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : ANTONIO MARIA ZACARIAS SP064360B INACIO VALERIO DE SOUSA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 93.00.37668-3 2 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2889 Nº 1500524-03.2018.8.26.0127 - Processo Digital - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: B. M. B. - Apelado: J. P. - Magistrado(a) Renato de Andrade Siqueira - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencida a 3a. Juíza. Advs: André de Oliveira Paganini (OAB: 187947/SP) DESPACHO Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1628 Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais DESPACHO Nº 0000111-59.2019.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba - Recorrente: Ffe Construções e Participações Ltda - Recorrente: CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA - Recorrido: Julio Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1079 prazo de 10 dias. Anote-se. Int. São Paulo, 27 de maio de 2019. CRISTINA ZUCCHI Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1934 BRASIL S/A, na qual se requer a substituição processual da NOSSA CAIXA S/A pelo BANCO DO BRASIL S/A, bem como a suspensão de todos os processos em tramitação que versam sobre o mesmo tema destes autos. Defiro parcialmente o pedido formulado na petição para determinar a suspensão de qualquer julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 380 PROC. 1948/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - EDNEI PERINI X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. O adimplemento é causa extintiva da obrigação. Pelo exposto, julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO que EDNEI PERINI promove contra o BANCO BRADESCO S.A., com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Fica automa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1984 451.01.2010.012397-2/000000-000 - nº ordem 1313/2010 - Indenização (Ordinária) - ADOLFO BALDINI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 21 - Vistos. Observo que a inicial traz pedido de correção de índice da caderneta de poupança para o ano de 1991, o chamado “Plano Collor II”. Decidiu o Ministro Gilmar Me