Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 302 115.369) PROC. 2745/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - ROSEMEIRE RIBEIRO MOTTA X SOUZA CRUZ S/A sentença - dispositivo: Pelo exposto, julgo improcedente a ação. Sem custas nem honorários advocatícios nesta Instância, incabíveis na espécie. P.R.I. Valor do Preparo R$164,20 - DRS. DANIELA CRISTIE POLE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1026 Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Servidor - Aposentadoria Especial - Atividade de Risco - Integralidade - Paridade - Tema nº 1.019 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1675 Spprev - Apelado: Mario Rubens Calestini - Apelante: Estado de São Paulo - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 23 de novembro de 2018. EVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 311 JUIZ TITULAR: MÁRIO CAMARGO MAGANO PROC. 0747/2001 - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO - RITA DE CASSIA GONCALVES X APARECIDO MAGNANI E ROSANGELA MOTA PEREIRA - Vistos. Fls. 104/105: Intime-se a exeqüente para que indique bens dos executados passíveis de penhora, em 30 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 270 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM 1.679/2009. P.R.I. - DRS. , MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186.271) PROC. 1175/2005 - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO - EM FASE DE EXECUÇÃO - MARILZA MARCELINO DA SILVA X EDNA MARTA S M DIAS ME (EXCLUÍDA DA CONDENAÇÃO, CONFORME RECURSO) E KENKO I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4591 2º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69, não basta que a notificação extrajudicial seja encaminhada para o endereço do devedor indicado no contrato, mas é necessário que seja efetivamente recebida por alguém no local, ainda que terceiro. Hipótese em que a missiva foi devolvida ao remetente, em razão da ausência do destinatár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1287 Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Precedente (STF: AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1026 Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Servidor - Aposentadoria Especial - Atividade de Risco - Integralidade - Paridade - Tema nº 1.019 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 266 PROC. 2426/2003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MARCELO NOGUEIRA X SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 60, desentranhem-se os documentos que instruíram o pedido inicial, colocando-os à disposição do exeqüente. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2445 de Paiva Filho - Vistos. Diante do que foi requerido, fica suspensa a presente execução nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo sem que seja localizado o(a) executado(a) ou que sejam encontrados bens penhoráveis, proceda-se às devidas a