Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1447 Nº 0057382-39.2009.8.26.0000 (992.09.057382-9) - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco Santander S/A - Apelado: Nilceia Gomes Vieira (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado(a) o (a) poupador(a) a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 997 (OAB: 227822/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 0058602-72.2009.8.26.0000 (992.09.058602-5) - Processo Físico - Apelação Cível - Tupã - Apelado: Vagner Hiroschi Nackachima - Apelante: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 0058602-72.2009.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1287 Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Precedente (STF: AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1287 Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Precedente (STF: AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1447 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Têxtil Fort-landi Comércio de Produtos para Vestuário Ltda Me - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Multa - Qualificada - Razoabilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 959 Fls. 104/105 - 1 Trata-se de ação em que o autor sustenta ser funcionário público estadual militar e que recebe, mensalmente, adicional por tempo de serviço (quinquênios), porém o pagamento do benefício não vem obedecendo o que determina os dispositivos constitucionais e legais vigentes, os quais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 927 do cabimento do recurso interposto há indicação do dispositivo constitucional violado; c) as razões do pedido de reforma da decisão. 2 Passa-se à análise dos requisitos específicos: prequestionamento, repercussão geral: consta o prequestionamento , na forma exigida pela lei, já que a matéria. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 703 no tocante às multas depositadas às fls. 237 (R$25.000,00) e 243 (R$60.000,00), bem como em relação às mensalidades, expeça-se mandado de levantamento em favor da empresa-ré, na forma requerida às fls. 261. No mais, dou a obrigação por satisfeita e JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 754 312 jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 202/203 destes autos. Após, cumpra-se o disposto nos itens 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM 1.679/2009. Int. - DRS. FERNANDO PASSOS (OAB 108.019) E WEBERT JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129.732), CARLA CHRISTINA SCHNAPP GUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2346 e outro - Vistos. Petição retro, intime-se o Instituto para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar o cálculo residual. No mais, não se aplicam as novas disposições previstas nos §§ 9º e 10º do art. 100, da Constituição Federal, à luz da declaração da inconstituciona