Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3751 - Direcional Engenharia S/A - - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Vistos. Defiro os benefícios de justiça gratuita. Anotese. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2676 Processo 1017564-48.2021.8.26.0451 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mateus Galvani Antonelli - Astro Rei Fomento Mercantil Ltda. - Vistos. Primeiramente, ao embargante para juntar aos autos as principais peças da Execução, uma vez que, embora distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3864 Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2021; Data de Registro: 30/09/2021). no mesmo sentido:Prestação de serviços (educacionais). Ação monitória. Requerimento de concessão da assistência judiciária gratuita. Pessoa jurídica. Indef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 4098 divergentes nos Tribunais de origem”. Assim, suspendo o trâmite dos presentes autos até julgamento do referido Recurso Repetitivo Tema 1.085 do C. STJ (“Aplicabilidade ou não da limitação de 30% prevista na Lei n. 10.820/2003 (art. 1º, § 1º), para os contratos de empréstimos bancários livremente pactuados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1176 inobservância da ordem preferencial, estabelecida nos arts. 655 do CPC/73 e 11 da Lei 6.830/80. IV. Com efeito, “a Fazenda Pública pode recusar a nomeação de determinado bem oferecido à penhora, quando fundar-se na inobservância da ordem legal ou revelar-se de difícil ou onerosa alienação, previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1193 SEGUNDA TURMA, DJe de 16/06/2017). V. Na forma da jurisprudência, “a Primeira Seção, no julgamento do REsp 1.112.943/ MA, processado nos termos do art. 543-C do Código de Processo Civil, firmou entendimento no sentido de que, após as modificações introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1180 envolvendo a ré, assim se decidiu: RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM LOTEAMENTO. VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. COMPETÊNCIA. O objeto da demanda diz respeito à rescisão de contrato de compra e venda de imóvel em loteamento, em razão de violação do dever de informação na formação do contrato. A c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2908 seu email, sob pena de, no caso de designação futura de audiência virtual, não poder a parte inerte reclamar prejuízo pela não comunicação e acesso para tal ato. Caso não tenha email, concedo o prazo de dez dias, para que o exequente abra uma conta de email, por algum dos diversos provedores gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2519 Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Louveira -Vara Única; Data do Julgamento: 30/05/2020; Data de Registro: 29/05/2020). Assim, a manutenção do benefício da gratuidade de justiça à parte autora é medida que se impõe. Em relação à preliminar por falta de interesse de agir, a ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4461 Larroza Nery (OAB: 269593/SP) - Roberto Luiz Bevenuto (OAB: 194269/SP) - Dagoberto Gomes de Moura (OAB: 364450/SP) Roberto Osvaldo da Silva (OAB: 158687/SP) - Ana Carolina Figueiredo Politano (OAB: 250722/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2283244-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada d