Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1780 o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1017720-12.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1954 Imobiliário 23 Speltda - Apelado: Jean Carlos Augusto de Paula e outro - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RESCISÃO CONTRATUAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. RESOLUÇÃO POSTULADA PELOS PROMITENTES-COMPRADORES. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. DEVER JURÍDICO E MORAL DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2034 Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DANOS MATERIAIS. DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA ORIUNDOS DE CONTRATO QUE NÃO FOI POR ELA CELEBRADO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DEBITADOS. SENTENÇA MANTIDA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2797 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Claudio Camozzi (OAB: 18727/GO) - Andréa Gimenez Conde (OAB: 205248/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1005398-02.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1633 Danilo Munhaes (OAB: 179415E/SP) - Pedro Luis Oberg Feres (OAB: 235645/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1003465-07.2017.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Projeto I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1782 ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. PROPRIEDADE IMÓVEL. DATA PREVISTA PARA ENTREGA DA UNIDADE. DETALHE RELEVANTE DO NEGÓCIO JURÍDICO. INADIMPLEMENTO RELATIVO CARACTERIZADO. CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA. AUSÊNCIA DE ILICITUDE (SÚMULA 164 DO TJ-SP E TEMA 01 DO IRDR N. 0023203-35.2016.8.26.0000). ABUSIVIDADE DA CL�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2762 CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE CADA DESEMBOLSO E DE JUROS MORATÓRIOS SOBRE O QUANTUM OBJETO DE DEVOLUÇÃO DESDE O TRÂNSITO EM JULGADO. DESCABIMENTO DA DEDUÇÃO DE VALORES ALUSIVOS A DESPESAS CONDOMINIAIS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL COMPROMISSADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECU

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conhecida, rejeitá-los, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de agosto de 2015. André Nabarrete Relator para o acórdão 00012 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004078-51.2001.4.03.6121/SP 2001.61.21.004078-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP00

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conhecida, rejeitá-los, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de agosto de 2015. André Nabarrete Relator para o acórdão 00012 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004078-51.2001.4.03.6121/SP 2001.61.21.004078-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2270 SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCE