Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1472 constrição se realizasse preferencialmente por meio eletrônico (art. 655-A), não se pode mais exigir prova do exaurimento de vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados, como na hipótese dos autos, para que o juiz possa decidir sobre a realização de penhora on line (via sistema BACEN JUD)”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3079 (Comunicado CG nº 916/2016). - ADV: STELLA SILVA LEME TAVARES CANEDO (OAB 214404/SP) Processo 1010045-54.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Simões de Almeida - Banco BMG S/A - Autor: manifestar-se sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s). - ADV: RUDBERTO SIMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1893 Processo 0128592-83.2000.8.26.0577 (577.00.128592-9) - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Elcione Ramos Pinheiro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s) às fls. 1204, levando em consideração as certidões juntadas às fls. 394 e 398. - ADV: SID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1019 afastar a multa do art. 538, parágrafo único, do CPC. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ” Recurso Especial n. 1337790/PR, 1ª Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Herman Benjamin, j. 12.06.2013, grifo nosso. “TRIBUTÁRIO E PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3152 Jorge Mateus Trevisan - Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da Justiça providencie, a parte autora, a juntada aos autos das cópias de suas três últimas declarações de rendimentos ou, em caso de isenção, dos comprovante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1757 revelia. Basta a publicação do edital no diário oficial, dispensando-se em jornal local e outras formas de publicidade. Na hipótese de inércia do requerido após a sua citação por edital, serve o presente como ofício à OAB/SP para nomeação de advogado para funcionar como curador especial, desde lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2318 link “Carta Precatória Expedida” e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-se com cópias processuais indicadas no corpo da precatória e outras peças que achar pertinentes) nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá promover a distribuição da carta precatória digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3383 do STJ. Incidência de correção monetária a partir de cada desembolso e de juros moratórios sobre o quantum objeto de devolução desde o trânsito em julgado (REsp n. 1.740.911/DF, julgado sob o rito do art. 1.036 do CPC). Inaplicabilidade da Lei n. 13.786/2018 aos contratos anteriores à sua entrada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 895 requerida ofertou contestação a fls. 65/99. Aduziu que se trata de uma cooperativa, regida pela Lei nº 5.764/71, não se aplicando a ela a norma consumerista. Aduziu que o requerente se associou como cooperado, de livre e espontânea vontade, tendo ciência do que dispõe o regimento interno acerca da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1994 ad causam arguida pelas rés, no tocante à devolução da comissão de corretagem. Apesar de as rés não terem efetivamente recebido o valor, dever-se-á observar a regra constante no artigo 7º, parágrafo único, e 25, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária quan