Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3186 trânsito em julgado. Tendo em vista, que houve a anulação da r. sentença bem como foi determinada a abertura da fase de instrução do feito, providenciem os autores o fornecimento do documento solicitado na peça de contestação, constando os dados qualificativos da antiga proprietária do imóvel. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 895 requerida ofertou contestação a fls. 65/99. Aduziu que se trata de uma cooperativa, regida pela Lei nº 5.764/71, não se aplicando a ela a norma consumerista. Aduziu que o requerente se associou como cooperado, de livre e espontânea vontade, tendo ciência do que dispõe o regimento interno acerca da d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1154 dado à causa. No mérito, aduz que as arras deve ser retida, bem como, o valor da comissão dos corretores. Pleiteia, ainda, a retenção de 10% sobre o valor do contrato, consoante disposição contratual. Por fim, que os juros de mora incidem a partir do trânsito em julgado e não da citação. Prequestiona a matéria. Recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 747 SP), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP) Processo 1109336-54.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Vanderson Ferri - ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Cuidam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos às fls. 144/146 pela parte autora contra a sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 235 da legislação consumerista. Nesse sentido: APELAÇÃO. Prestação de serviços de telefonia. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pagamento de fatura englobando serviços de terceiros. Inserção do nome da autora em órgão de proteção ao crédito pe

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 DF2042 - MARI MERCEDES CASTANHO SILVESTRE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726791-63.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME RÉU: MARIA INEIDE PEREIRA RIBEIRO CERTIDÃO Fica a parte AUTOR: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3887 valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com a anuência da requerida - promitente vendedora. Alega remanescente o valor de R$ 90.450,00 a ser quitado com financiamento, todavia, pela demora da parte ré em providenciar a documentação, não alcançou o sonho da casa própria. Pede a rescisão da avença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1505 decisão publicada em 05/06/2017, que julgara Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/73. II. A decisão agravada deu provimento ao Recurso Especial, a fim de restabelecer os efeitos da decisão de natureza interlocutória, proferida pelo Juízo da Execução, que, diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1171 Recurso Especial n. 691.284/MG, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Herman Benjamin, j. 25.08.2015, grifo nosso. “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. RECUSA DA FAZENDA PÚBLICA. INOBSERV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 714 instituição bancária. Nesse sentido, julgado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: A circunstância de, no momento da contratação, uma simulação ter demonstrado que a autora, teria, em tese, direito à obtenção de financiamento pela instituição financeira indicada pela requerida não sign