Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3154 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2005602-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 408 - L.A.S.P.P. - A.L.P. - - R.R.P. - - D.B.L.P. - Vistos. Homologo para que produza seus regulares efeitos legais o acordo noticiado a fls. 253/254 e, em consequência, suspendo o presente processo, nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil. Aguardese o cumprimento no arquivo, devendo a parte credora informar a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3942 nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar o réu a restituir em dobro os valores debitados indevidamente na conta corrente do autor em virtude de encargos de cheque especial, cuja quantia devera ser liquidada em fase de cumprimento de sentença, monetariamente atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 248 dia do prazo (11/2/2019), considerando a suspensão dos prazos processuais de 20/12/2018 a 20/01/2019. No mérito, improcede a impugnação. O impugnante alegou que o excesso no cálculo da impugnada referia-se ao uso do método GAUSS, o mesmo utilizado pelo perito. Contudo, não há óbice legal à utilizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2964 Processo 1040650-17.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Flavia Zillig Massoqueti - Guilherme Garcia de Moura - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Manifestem-se os autores sobre a contestação de fls. 119/319, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1064 de formal de partilha sem prévio recolhimento do ITCMD. Determinação de suspensão do processo até julgamento de Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça Tema 1074. Decisão acertada. Aguardo do deslinde da controvérsia em sede de recursos repetitivos pela instância superior, conforme determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 87 (NSCGJ, art. 72, §6º). Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ESTER GATTI DE SOUZA (OAB 373468/ SP), DOLORES FRANÇA DE FREITAS (OAB 429285/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1001386-45.2020.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Centro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2156 da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009. Com relação a correção monetária, incidente a partir data em que os pagamentos deveriam ter sido efetuados, serão calculadas segundo o índice de preços ao consumidor amplo especial (IPCA-E). A verba honorária de sucumbência incide no montan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1096 Juízo recebendo a denúncia, designando audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento e indeferindo o pedido de revogação da prisão preventiva da Defesa do PACIENTE (fls. 228-230); h) decisão deste Juízo determinando que as partes se manifestassem sobre eventual objeção à realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 299 expressa concordância aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o cálculo de fls. 3/5, no valor total de R$ 9.247,67, para 29/02/2020, à título de honorários advocatícios. Estando em ordem os autos e diante da atual normatização para expediç