Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 698 INDENIZATÓRIA DEVIDA E “QUANTUM” MAJORADO DE R$ 5.000,00 PARA R$ 15.000,00 - PRECEDENTES DESTA CORTE JUROS LEGAIS COM INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 54 DO STJ - RECURSO DO RÉU DESPROVIDO E DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO A FIM DE MAJORAR A CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1799 código genético - DNA que for requisitado pela autoridade judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade, VII - dos depósitos previstos em lei para interposição de recurso, ajuizamento de ação e demais atos processuais inerentes ao exercício da ampla defesa e do contraditóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 755 Data do julgamento: 20/06/2017 Data de registro: 22/06/2017 Ementa: AGRAVO INTERNO Negado seguimento ao agravo de instrumento por não enquadramento no rol taxativo do artigo 1015 do NCPC Recurso interposto contra decisão que ordenou produção de prova pericial Poder instrutório do magistrado Artigo 370 do NCPC Precedentes desta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2910 PROVIDO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A DEMANDA, COM INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3361 ALTERAÇÃO PARCIAL DO JULGADO COM O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947/SE, DEVE SER DADO INTEGRAL CUMPRIMENTO AO DECIDIDO NO JULGAMENTO DO TEMA 810, QUE TRATA DA VALIDADE DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE AS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA CONDENAÇÃO JUDICIAL REFEREN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 787 (SAJ), em relação à ação originária sob n. 1119344-85.2019.8.26.0100 que tramitou perante a 13ª Vara do Foro Regional II Santo Amaro, constatou-se que houve o proferimento da sentença que julgou procedente a ação para declarar nula a cláusula 13.2 e determinar o afastamento dos reajustes de 75,78%, 34,18% e 32,72% das pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 667 administração do local” (fls. 09). Trata-se assim ação calcada em relação de consumo, prestação de serviços supostamente defeituosa, donde, repisado o art. 103 do RITJSP, a espécie quadra no art. 5º, § 1º, da Resolução TJSP nº 623/2013, conjugado com os seus itens II.9 e III.13, a autorizar a conclusão de que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7255 STF de 28/02/2019. - Advs: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) - Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador) - Jose Alexandre Junco (OAB: 104574/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1000861-15.2018.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1339 Nº 2162604-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Soberana Veras de Siqueira - Agravado: Conjunto Habitacional Sacomã - Quadra D - Vistos. Fls. 43/45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 914 (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (artigo 1.010, § 3º). Com o trânsito em julgado, expeça certidão ao advogado nomeado como curador especial no percentual máximo previsto na respectiva tabela para a hipótese e, após, prossiga-se nos autos p