Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4716 semanais remunerados, observadas as Orientações Jurisprudenciais nº 394 e 415 da SBDI 1 do C. TST; b) R$ 20,00 (vinte reais) por dia de labor em que prestadas mais de 2h horas extras, a título de reembolso com despesas de alimentação; 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba c) reparação por dano moral de R$ 8.000,00 (oito mil reais). IV. Julgar improcedentes os dema

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 TRCT anexo aos autos; Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4882 c) R$ 371,60 mensais, a título de indenização pelo não fornecimento de cesta básica, respeitada a proporcionalidade dos dias efetivamente trabalhados em cada mês do contrato de emprego. II. Julgar improcedentes os demais pedidos, nos moldes da fundamentação. Liquidação por cálculos, 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba observado o teor

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região eventualmente pagos no curso do contrato e desde que já 4826 Justiça do Trabalho - 2ª Região comprovados nos autos (OJ nº 415 da SBDI1 do C. TST) e limito a condenação à data de ajuizamento da demanda, porquanto o 6ª Vara do Trabalho de Osasco contrato de trabalho permanece em vigor; c) diferenças contábeis de RSR's do período imprescrito até outubro Avenida San

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Julgar improcedentes os demais pedidos, nos moldes da 6552 JEFFERSON TIAGO DA SILVA SOARES fundamentação. Liquidação por cálculos, observado o teor da Súmula nº 344 do C. STJ. Concedo ao reclamante os benefícios da gratuidade judiciária. Determino a dedução dos valores já pagos e comprovados nos autos. Correção monetária, juros de mora, INTIMAÇÃO - Processo

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3976 e incidência de imposto de renda sobre a indenização por danos morais (Súmula 498 do C. STJ). Nada mais. DISPOSITIVO RENATO DE PAULA AMADO EM FACE DO EXPOSTO, na ação trabalhista movida por ÂNGELA JUIZ DO TRABALHO NARCISA MAGALHÃES SOARES contra UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, decido: Assinatura BELO HORIZONTE, 9 de Maio de 2019. 1. Reconh

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2594 BELO HORIZONTE, 14 de Junho de 2018. Sentença líquida. RENATO DE PAULA AMADO Tudo conforme FUNDAMENTAÇÃO retro, parte integrante deste Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho decisum. Os critérios de juros de mora e atualização monetária deverão observar o entendimento consubstanciado nas súmulas 439, TST ("Nas condenações por dano moral, a atualização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2335 0003175-13.2012.8.26.0218 (218.01.2012.003175-5/000000-000) Nº Ordem: 000830/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - EUFLAZIO FRANCISCO DE OLIVEIRA X PREFEITO MUNICIPAL DE GUARARAPES SP - Fls. 89 - VISTOS. Fls. 87/88: Trata-se de execução de sentença contra a Fazenda Pública Munic

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 4561 e frequência conforme cartões de ponto apresentados nos autos. Ante a habitualidade, são devidos reflexos em repousos (sábados, 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste domingos e feriados), salários trezenos, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações semestrais (Súmula nº 115 do C. TST) AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE e

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4901 importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, ora fixado em R$ 10.000,00 (art. 789, I, da CLT). Honorários periciais de R$ 500,00, a serem oportunamente requisitados ao E. TRT da 2ª Região (Ato GP/CR nº 02/2016). Intimem-se as partes (a reclamada por via postal, com cópia da Processo: 1001329-75.2016.5.02.0232 - Processo PJe

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4652 ADVOGADO EDNEI FRANCISCO DO NASCIMENTO(OAB: 353283/SP) GILEADE EXECUCAO ELETRICA S/C LTDA ALEXSANDRO GALDINO SOARES(OAB: 353145/SP) a) adicional de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, observada a redução da hora noturna e, pela habitualidade, RECLAMADO repercussões do adicional noturno em férias acrescidas do terço ADVOGADO constitucional, gratif