2.177 resultados encontrados para c. stj. custas - data: 14/08/2025
Página 12 de 218
Processos encontrados
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ADOLPHO OCAMPO FILHO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: ARNO ADOLFO WEGNER - MS1271400A D E C I S ÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando, em síntese, a concessão de benefício assistencial de prestação continuada. Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita. Estudo Social realizado no curso da instrução processual
São Paulo, 30 de abril de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004287-95.2011.4.03.6112/SP 2011.61.12.004287-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CARLOS GEOVANE DA CUNHA SP310436 EVERTON FADIN MEDEIROS e outro 00042879520114036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO 1. REL
vantajoso. Isso posto, nos termos da fundamentação, e, com fulcro no art. 557, caput e § 1º-A, do CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS, apenas para modificar os critérios para incidência da correção monetária e dos juros de mora, mantida, no mais, a r. sentença. Decorrido o prazo recursal, tornem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. São Paulo, 30 de abril de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00011 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 000191
24-A da MP 2.180-35/01, e do art. 8º, § 1º da Lei 8.620/92. 3. DISPOSITIVO Isto posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS e À REMESSA OFICIAL, tão-somente para fixar os honorários advocatícios e os critérios de correção monetária e juros de mora, na forma acima explicitada. Decorrido o prazo recursal, tornem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 22 de maio de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00023
São Paulo, 11 de maio de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00046 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0035198-35.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.035198-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP163382 LUIS SOTELO CALVO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELISIO PIRES DE SOUZA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA SP 09.00.00214-1 1 Vr
S E N TE N ÇA Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Ana Maria Alves da Silva contra o Chefe do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Franca-SP, buscando obter ordem, a fim de que o impetrado decida acerca do requerimento administrativo protocolado para a concessão de aposentadoria por idade da impetrante. Juntou documentos (id 117998539). O pedido de concessão de liminar foi postergado (id 18083655). O Ministério Público Federal opinou pelo prosseguimento do
Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Dailton Santos Celestino contra o Chefe do Posto do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Franca, buscando obter ordem, a fim de que o impetrado decida acerca do requerimento administrativo protocolado para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Juntou documentos. Intimado, o impetrante regularizou sua representação processual, bem ainda juntou aos autos declaração de hipossuficiência. O pedido liminar
Portanto, realmente inexiste o chamado interesse público primário, de modo que deve ser respeitada a independência funcional e a vontade dessa instituição em manifestar-se apenas quando esteja em discussão interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme estabelece o artigo 127 da Constituição Federal. Inexistindo preliminares, passo ao mérito. O objeto do presente mandamus consiste na análise do pedido efetuado administrativamente, em 03/04/2019, sob o protocolo 1415150848.
Honorários advocatícios indevidos face à Súmula n. 105 do C. STJ. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P. I. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002316-06.2019.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE:ADRIANA APARECIDA GOMES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA - SP406376 IMPETRADO: CHEFE AGENCIA DO INSS DE FRANCA, SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA Vistos. Cuida
São Paulo, 12 de dezembro de 2017. elitozad APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003539-44.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CREUSA BASTOS DA CRUZ Advogado do(a) APELADO: MARCIA ALVES ORTEGA - MS5916000A D E C I S ÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando, em síntese, o reconhecimento de labor rural exercido sem o correspondente