Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000301-30.2020.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: ELAINE SOUZA FIRMINO Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA LUISA FACURY LIMONTI TAVEIRA - SP166964 IMPETRADO: GERENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FRANCA S E N TE N ÇA Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Elaine Souza Firmino contra o Gerente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS da Agência de Franca-SP, buscando obter ordem, a fim de que o impetrado decida ac

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de maio de 2015. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 37365/2015 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006231-94.2003.4.03.6183/SP 2003.61.83.006231-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO RODRIGUES VIANA SP123635 MART

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de maio de 2015. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 37365/2015 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006231-94.2003.4.03.6183/SP 2003.61.83.006231-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO RODRIGUES VIANA SP123635 MART

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elitozad APELAÇÃO (198) Nº 5001833-89.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ANTONIO BENTO DE CAMARGO Advogado do(a) APELADO: OSNEY CARPES DOS SANTOS - MS8308000A D E C I S ÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando, em síntese, o reconhecimento de labor rural exercido sem o correspondente reg

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS, tão-somente para estabelecer os critérios de incidência dos consectários legais na forma acima explicitada, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida. Decorrido o prazo recursal, tornem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 29 de novembro de 2017. elitozad APELAÇÃO (198) Nº 5003214-69.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO

Publicações Judiciais I ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BIRIGUI SP : 07.00.00181-7 1 Vr BIRIGUI/SP Decisão Agravo legal interposto pelo INSS contra decisão monocrática que deu parcial provimento à remessa oficial apenas para fixar os consectários no entendimento desta Turma. Alega que que o período de 01.05.1988 a 04.04.1991 foi computado em duplicidade na tabela que acompanha a decisão. É o relatório. Decido. Considerando que os embargos de declaração anteriormente opostos pela autarqu

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 41 Conheço dos Embargos de Declaração do Ministério Público e rejeitar os Embargos de Declaração do Ministério Público. Vencido, rejeito-os. parcialmente, o Exmo. Sr. Desembargador Wellington Jim Boavista que não excluía a multa por embargos protelatórios. Participaram do julgamento deste processo, realizado na 6ª Sessão Ordinária do E. Tribunal Pleno do ano

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 17101 Relator GMCAA/NSM/LR - 15.5.2017 ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DARLHE PROVIMENTO para, julgando procedente a reclamatória trabalhista, condenar a municipalidade o que se apurar em regular liquida�

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 14930 em 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada FUNDAÇÃO Recurso ordinário da reclamante CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP, para que o prazo de 30 dias, para cumprimento da obrigação de fazer, consistente em incluir o pagamento do adicional de periculosidade em

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 2336 Ficam as partes intimadas para, no prazo legal, tomar ciência da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO sentença proferida nos autos acima mencionados, cujo dispositivo segue abaixo transcrito: " VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA AV DONA SARA KUBITSCHEK, Quadra MOS, Lotes 02B e 02C, DISPOSITIVO Setor Mandú, PARQUE JK, LUZIANIA - GO - CEP: 72815-450 Telefone: (