Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3108 Intimado(s)/Citado(s): presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação - TEX COURIER LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL Trabalhista em epígrafe, resolve conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, julgá-lo PROCEDENTE, sem, no INTIMAÇÃO entanto, atribuir qualquer efeito modificativo ao julgado, conforme Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 AUTOR ADVOGADO DANIEL SOUZA ALVES FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) FRUTO DA TERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME MAURO SANCHEZ PERERA(OAB: 128065/SP) RÉU ADVOGADO 13994 ADVOGADO LUIZ CARLOS DI DONATO(OAB: 150525/SP) BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. LUIZ CARLOS DI DONATO(OAB: 150525/SP) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO(OAB: 206793/SP) APARECIDA TREVIZAN RÉU ADVOGADO

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Por outro lado, na hipótese de discordância, com apresentação de cálculos pela parte autora, encaminhem-se os autos ao Sr. Contador do Juízo, para liquidação dos valores nos termos do julgado e do Manual de cálculos. Com o retorno da Contadoria, tornem os autos conclusos. 5. Com o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), intime-se a parte autora para saque dos valores. 6. Após, nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, arquivem-se com as baixas e cautelas de praxe. Cumpra-se.

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 4924 PROCESSO TRT/SP No 1002031-51.2014.5.02.0471 da CLT. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE A inobservância do prazo do aludido artigo acarreta o pagamento RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª VT DE SÃO CAETANO DO SUL em dobro da remuneração das férias, acrescidas de 1/3, nos termos RECORRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO da Súmula nº 450 do C. TST: DO SUL "É de

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 7269 Comprovada a quitação de algum crédito deferido nesta sentença, o reclamado está autorizado a deduzir seu valor. Ressalvados as obrigações acima deferidas e os benefícios da justiça gratuita, julgoimprocedentestodos os demais pedidos formulados na inicial, conforme fundamentação supra, que No prazo de oito (8) dias, a contar do trânsito em este decisumintegra

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 7049 Despacho sob pena de incidir a reclamada, em multa única no importe de R$1.000,00 (mil reais) e, decorrido o prazo mencionado proceder-se a alteração por intermédio da secretaria da vara do trabalho, sem qualquer menção ao presente processo, fornecendo a parte autora certidão da presente determinação em apartado, tudo sem prejuízo da execução da multa em favo

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 8999 apresentadas (id. 4376cd1). benefício, majorando a remuneração dos servidores públicos O parecer do Ministério Público do Trabalho (id. bc6ef46) é pelo municipais e comprometendo o planejamento financeiro do provimento do recurso. respectivo ente federado, deve ser, pelo princípio da simetria, É o relatório. proposto pelo chefe do Poder Executivo." Assim,

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Assim, reformo a r.sentença para que, no tocante aos juros, seja 96 PODER JUDICIÁRIO aplicado o art. 1º-F da Lei n.º 9.494/1997, com a redação dada pela JUSTIÇA DO TRABALHO Lei 11.960, de 29 de junho de 2009. Quanto às custas processuais, nos termos do art. 790-A da CLT, a reclamada é declarada isenta quanto ao seu pagamento. PROCESSO TRT/SP No 1001593-53.2013.5.

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 2694 julgamento e sim segue o julgamento do Supremo nas ADIs 4.425 e precatórios (art. 31), o que pode ser aplicado às requisições de 4.357 c/c Tema 810 de Repercussão Geral (RE 870.947), ou seja, pagamento de pequeno valor. a correção monetária observará a TR até 31/05/2009 e o IPCA-e a Assim, após o prazo comum de 5 dias, liberem-se os honorários partir d

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS AMERICO SCUCUGLIA JUNIOR(OAB: 242728/SP) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL VLAMIR BERNARDES DA SILVA(OAB: 283467/SP) MARA SAUTER(OAB: 194232/SP) MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND(OAB: 103012/SP) MARIA CECILIA DA COSTA(OAB: 186112/SP) JOAO ALBERTO FEDATTO(OAB: 71308/SP) ANA LEILA BLA