Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 3437 apresentou contrarrazões apesar de intimação de doc. 172bf4e. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por O parecer do Ministério Público do Trabalho está às fls. 1f80605 e é unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo prosseguimento do processo. pelo reclamado e do recurso "ex officio", e, no mérito, NEGAR- É o r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Faculto, no mesmo prazo para a manifestação sobre cálculo, a juntada do contrato de prestação de serviços celebrado entre o(a,s) autor(a,es) e seu advogado, determinando, se for o caso, a expedição do ofício competente para pagamento na proporção do valor acordado entre eles, nos termos do art. 5º da Resolução supramencionada, destacando-se do valor devido ao autor(es). Após a expedição, abra-se vista às partes e decorrido o prazo de 5(cinco) dias, sem oposição, a(s) requisi�

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE COTIA 2940 Conhece-se dos recursos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. RECURSO DO SEGUNDO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA JUSTIÇA DO TRABALHO O segundo reclamado (Município de Cotia) pleiteia a reforma da r. sentença para que se afaste a condenação por responsabilidade PROCESSO TRT/SP No 100

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 3891 eletrônicas disponíveis e a penhora de bens (preferencialmente o dinheiro, aluguéis ou créditos junto a terceiros) e sua respectiva sall alienação pública, conforme prevista nos artigos 876 a 879 e 881 a 890 todos da CLT e 475-J, "caput", do CPC, até a completa satisfação das quantias devidas, em valores corrigidos e majorados por juros moratórios até a data

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 4264 tutela de urgência será concedida quando houver elementos que multa diária de R$ 1.000,00 por empregado com desconto em folha evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco de pagamento cancelado, em favor do Sindicato autor. ao resultado útil do processo". Considerando que o presente feito envolve apenas matéria de No caso em tela, observo

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5 2891 o recurso "ex officio". Acórdão DEJT Processo Nº RO-1000045-79.2013.5.02.0315 Relator ALVARO ALVES NOGA RECORRENTE MIGUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE KISE(OAB: 0313660) RECORRIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (Oficial) CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) - MPT Conhece-se, pois, dos recursos, eis que presentes os pressuposto

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4771 para a concessão da tutela provisória de urgência requerida. partes, nem necessidade de produção de provas em audiência, cite A MP 873/2019 assim dispõe: "Artigo 582 - A contribuição dos -se a reclamada por mandado para ciência da presente decisão e empregados que autorizarem, prévia e expressamente, o apresentação de sua defesa escrita em 15 dias úteis

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contratuais, sob pena dos aludidos honorários serem requisitados em nome de qualquer um dos causídicos, a critério deste Juízo. 3. Concordando a parte autora, expressa ou tacitamente, com os cálculos apresentados, cadastre-se e requisite-se desde logo o(s) devido(s) ofício(s) requisitório(s) ao Egr. TRF 3ª Região. 4. Por outro lado, na hipótese de discordância, com apresentação de cálculos pela parte autora, encaminhem-se os autos ao Sr. Contador do Juízo, para liquidação dos va

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 sujeito à correção monetária e, somente se esta data limite for 7267 § 2º Para confirmação da autenticidade do registro, a ultrapassada, é que será aplicado o índice da correção monetária secretaria expedirá certidão consignando a determinação judicial de do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia anotação da CTPS, a qual será e

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 7623 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3fb250 hábil a hipotética execução. proferida nos autos. O embargante ostenta legítima situação de terceiro de boa-fé, CONCLUSÃO restando ausente o liame jurídico à imputação de sua Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara responsabilidade pela satisfação do crédito e