Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 10217 PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes da Súmula 368 reclamação trabalhista por EDUARDO GALVAO DA CRUZ, do TST e OJ 363 da SDI-I do TST, com os parâmetros da RAUL CAMPOS NASCIMENTO, CRISTIANE MALVINA DA SILVA fundamentação. O INSS referente à cota parte da Reclamada SANTOS, ELIANA MARIA DE OL

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 7750 em 12/06/2020. 13/07/2020 e 12/08/2020, totalizando, conforme parte autora: documentos de ids. 6148919 - Pág. 1, b26da70 - Pág. 1 e f08f677 - Considerando-se a sucumbência recíproca e os parâmetros do art. Pág. 1, para que não haja enriquecimento sem causa. Embora não 791-A, §2o., da CLT, são devidos ao advogado da parte autora seja juridicamente válido, n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003381-42.2015.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000572494.2004.403.6120 (2004.61.20.005724-3)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 719 ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA) X PAULO ROBERTO JUSTINO(SP163748 - RENATA MOCO E SP167934 - LENITA MARA GENTIL FERNANDES) Suspendo o processo até deliberação sobre eventual habilitação de herdeiros nos autos principais. Intimem-se. 0006068-89.2015.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000061181.2012.403.6120

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003381-42.2015.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000572494.2004.403.6120 (2004.61.20.005724-3)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 719 ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA) X PAULO ROBERTO JUSTINO(SP163748 - RENATA MOCO E SP167934 - LENITA MARA GENTIL FERNANDES) Suspendo o processo até deliberação sobre eventual habilitação de herdeiros nos autos principais. Intimem-se. 0006068-89.2015.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000061181.2012.403.6120

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região trabalho. 7377 da multa e da expedição de ofício à SRT. Por outro lado, se o empregador utilizar a rubrica “ajuda de custo” para encobrir verdadeira contraprestação – exatamente o que JUSTIÇA GRATUITA parece ter ocorrido no caso em tela, pois não há qualquer motivo Nos termos do art. 790, §3º, da CLT, defiro à parte autora os para o pagamento da parcela e

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7389 07/02/2021 (considerando a projeção do aviso prévio e a deduções fiscais e previdenciárias), nos termos do artigo 791-A, proporcionalidade da Lei 12.506/11). caput, da CLT, em relação aos pedidos. Para viabilizar o cumprimento da obrigação, a autora deverá trazer Registre-se que, para fins de honorários sucumbenciais, a sua CTPS aos autos no prazo de 05 (c

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância. Intime-se o INSS, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente os cálculos de liquidação. 1. Apresentados os cálculos de liquidação, intime-se a parte autora para manifestação, advertindo-a de que eventual discordância deverá ocorrer de forma expressa, em manifestação instruída com cálculos próprios. A ausência de manifestação nesses termos configurará concordância tácita com os aludidos cálculos do

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7394 a desmontagem da Loja, sem receber a contraprestação 7.115/83, ambos aplicados a todos os litigantes que buscam tutela correspondente. jurisdicional do Estado (arts. 769 da CLT e 15 do CPC/2015 e A ré alegou a quitação no termo de rescisão, mas não comprovou o Súmula 463 do C. TST), cuja aplicação, portanto, não pode ser efetivo pagamento (art. 464 da CLT)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 63 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ACACIO DE AZEVEDO BORSANELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ELLEN DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2013 Processo 0000421-93.2005.8.26.0008 (583.08.2005.000421) - Procedimento Ordinário - José Mauricio Melo dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2103 RELAÇÃO Nº 0542/2019 Processo 0000002-27.1990.8.26.0355 (355.01.1990.000002) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Tecnoterra Empreendimentos e Participações Sc Ltda - GILBERTO ALDE - Vistos. Diante do cumprimento da determinação constante de fl. 1392, conforme consta do ofício oriundo do