Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2012 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Agravante: Flc Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 209/213: ciente da decisão do C. Superior Tribunal de Justiça que deu provimento ao Recurso Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1570 óbvio, não pode ser buscada pela via recursal eleita. Se não concorda com o que foi deliberado deve lançar mão do recurso apropriado, uma vez que a decisão não contem omissão, contradição ou obscuridade. Neste sentido: RECURSO - Embargos de declaração - Inocorrência de omissão quanto à maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3819 administrador faleceu em 28/11/2018, tendo sido deferido pedido para indicação de administrador judicial para proceder à apuração de haveres da empresa em litígio. Pois bem. Observa-se que a análise do mérito da presente demanda se encontra prejudicada, face a necessidade de se obter, primeiramente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3999 dos aluguéis, bem como ao pagamento de 1/8 do valor cobrado referente ao pagamento de IPTU, motivo pela qual não comporta fundamento a impugnação apresentada com relação aos mencionados débitos como pretende a executada, assim como a preliminar alegando a inadequação da via eleita e a ocorrência do ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2715 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 377/378: Assiste razão à autarquia, ora requerida, porquanto, pois houve afetação dos Recursos Especiais1.729.555 e 1.786.736 referentes aoTema 862,do C.Superior Tribunal de Justiça, que tratam da matéria, objeto desta ação, qual seja: “Fixação do t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1461 Processo 1010229-42.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Joel Marcos Perinetti Rossanezi - Pelo exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a ré Fazenda do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 678 processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 21/6/2019). Por isso, SUSPENDO curso do presente feito, até o julgamento do tema 1018 do C. STJ. Proceda a z. Serventia ao lan�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2293 Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), JORGE DIMAS CARNEIRO (OAB 91069/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 1001214-25.2018.8.26.0116 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Roberto Apolinário

Caderno único ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de setembro de 2013 ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo". 4. Advirta-se o executado de que deverá juntar aos autos o(s) respectivo(s) comprovante(s) de pagamento, e que qualquer manifestação deverá ser feita por meio de petição subscrita por advogado. 5. Cite-se e intimemse. Brasília - DF, quarta-feira, 28/08/2013 às 18h30. João Luís Fischer Dias,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 662 ANDRIOLI (OAB 381883/SP), ANDERSON OLIVEIRA ANDRIOLI (OAB 381883/SP) Processo 1006048-86.2021.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.L.B.S. - - M.L.B. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I do CPC, para o fim de: i)