Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1483 observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. P.R.I. - ADV: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP) Processo 1023990-09.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Vanderlei da Silva de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para (i) determinar que a ré ces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1484 quinquenal, acrescidas de correção monetária, desde cada parcela, e juros legais de mora, a contar do transito em julgado; e (iii) condenar a ré ao pagamento das parcelas de imposto de renda sobre as aludidas verbas, descontadas no curso da demanda, até a sua cessação, com correção monetária, a contar de cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1539 feito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido a restituir à parte autora, de forma simples, o que por esta foi pago, em decorrência do noticiado seguro (prêmio). O valor deverá ser corrigido, segundo a tabela prática do E. Tribunal de Justiça e acre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1560 parcelas de imposto de renda sobre as aludidas verbas, descontadas até o ajuizamento da demanda, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidas de correção monetária, desde cada parcela, e juros legais de mora, a contar do transito em julgado; e (iii) condenar a ré ao pagamento das parcelas de imposto de renda so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1565 imposto de renda sobre as aludidas verbas, descontadas até o ajuizamento da demanda, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidas de correção monetária, desde cada parcela, e juros legais de mora, a contar do transito em julgado; e (iii) condenar a ré ao pagamento das parcelas de imposto de renda sobre as aludi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 1521 X FÁBIO ANDRE BERTOLUCCI LEARDINI E OUTROS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar os réus ao pagamento em favor do autor da quantia de R$ 2.000,00, corrigida pela tabela prática do TJ/SP, desde o ajuizamento, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2778 a autora comparecer 30 minutos antes no IMESC, situado na R. Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP, munido de documentos de identificação ORIGINAL E COM FOTO, carteira de identidade (RG) ou carteira nacional de habilitação (CNH), SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDA, carteira de trabalho CTPS (todas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1484 sobre documentos, inclusive. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP) Processo 0001177-98.2015.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jair Ignácio Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo - Vistos. Especifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1761 ora fixados, na forma do artigo 85, §4º, inciso III, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor dado à causa, com atualização monetária pela Tabela Prática IPCA-E do E. TJSP a partir do ajuizamento da ação (Súmula nº 14 do C. STJ). Sem ressarcimento de custas e/ou despesas processuais, porqua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1511 Intime-se. - ADV: FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP), MARIA JOSE JACINTO (OAB 88110/SP) Processo 1007581-55.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Evandro de Souza Pereira - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, J