356 resultados encontrados para c. tjsp. recurso desprovido - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 637 energia elétrica. Ausência de plausibilidade e verossimilhança em sede de cognição sumária. Entendimento jurisprudencial deste C. TJSP. RECURSO DESPROVIDO” (Relator(a): Antonio Celso Faria; Comarca: Santos; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 20/06/2016; Data de regist
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 4069 Elétrica (TUSD) da base de cálculo do ICMS, incidente sobre a energia elétrica. Ausência de plausibilidade e verossimilhança em sede de cognição sumária. Entendimento jurisprudencial deste C. TJSP. RECURSO DESPROVIDO. (TJ/SP, AI nº 209859544.2016.8.26.0000, Rel. Des. Antônio Celso Faria, 8ª Câmara de
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3461 qual INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.Aliás, neste sentido, recente julgado proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:Agravo de Instrumento nº 2098595-44.2016.8.26.0000 - Exclusão/ICMSRelator(a): Antonio Celso Faria Comarca: Santos Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito P
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 762 (15) dias sobre a contestação apresentada tempestivamente. ( art. 351 CPC). - ADV: JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP), CLAUDINEI ELMER MIARELI (OAB 313043/SP) Processo 1003300-48.2016.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Edriângela Fabiana Pontieri - Fazenda Pública
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 4029 Elétrica (TUSD) da base de cálculo do ICMS, incidente sobre a energia elétrica. Ausência de plausibilidade e verossimilhança em sede de cognição sumária. Entendimento jurisprudencial deste C. TJSP. RECURSO DESPROVIDO. (TJ/SP, AI nº 209859544.2016.8.26.0000, Rel. Des. Antônio Celso Faria, 8ª Câmara de
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 4051 pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:Pretensão à exclusão da tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) da base de cálculo do ICMS, incidente sobre a energia elétrica. Ausência de plau
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 542 analisados sob o contraditório.Aliás, neste sentido, recente julgado proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:”AGRAVO DE INSTRUMENTO. Pretensão à exclusão da tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 492 não somente sobre o valor da mercadoria, como seria de rigor. Requer a tutela provisória consistente em determinar que a ré se abstenha de lhe cobrar o ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD.Pela análise dos autos, observo que os documentos apresentados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argum
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 775 DE INSTRUMENTO. Pretensão à exclusão da tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) da base de cálculo do ICMS, incidente sobre a energia elétrica. Ausência de plausibilidade e verossimilhança em sede de c
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 636 (TUST) e da tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) da base de cálculo do ICMS, incidente sobre a energia elétrica. Ausência de plausibilidade e verossimilhança em sede de cognição sumária. Entendimento jurisprudencial deste C. TJSP. RECURSO DESPROVIDO” (Relator(a): Anton