Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região da autonomia da vontade do trabalhador que, ciente da autorização 7305 partir de 01/05/2015, e limitado a três horas por semana. legal (jus postulandi), procurou a assistência do causídico constituído nesses autos. Sobreleva notar que, mesmo após a CRFB/88, a jurisprudência do Tudo nos termos e limites da fundamentação, a ser apurado em C. Tribunal Superior do T

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3019 da autonomia da vontade do trabalhador que, ciente da autorização os termos da Súmula n. 200 do C. Tribunal Superior do Trabalho. legal (jus postulandi), procurou a assistência do causídico Correção monetária a partir do dia primeiro do mês seguinte à constituído nesses autos. prestação de serviços, nos termos do art. 459 da CLT e da Súmula Sobreleva n

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Mantenho a decisão agravada. 330 P.I. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Assinatura do Tribunal Superior do Trabalho). BELO HORIZONTE, 7 de Outubro de 2020. Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 524 ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). do Tribunal Superior do Trabalho). Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista contraminutarem o agravo e contra-arraz

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas 218 PODER JUDICIÁRIO do Tribunal Superior do Trabalho). JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). AIRR 0011720-38.2016.5.03.0084 RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2384 Por habituais, as horas extras deferidas por esta sentença, equiparação salarial deferida (Súmula 264 do C. Tribunal Superior (inclusive as horas decorrentes de supressão intervalar) deverão do Trabalho); e) a evolução salarial da parte reclamante (se houver) refletir nos descansos semanais remunerados, aviso prévio, 13º e f) dedução de todos os valores j�

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 3353 categoria, não tem jus à verba postulada, seja a de natureza a compensação, informe-se. sucumbencial, seja a de natureza contratual. OFÍCIOS Observe-se que os dispositivos de ordem civilista ventilados pelo O quadro fático constatado nesses autos não autoriza a expedição obreiro vão de encontro às normas processuais trabalhistas (Lei n.º dos ofícios r

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2025 pelo qual concedo o benefício em tela, de ofício, nos termos do celetista. autorizado pela norma celetista. Indefiro. A contratação de advogado particular não é indicativo de que a ART. 475-J DO CPC parte detém condições econômicas de arcar com os custos do A questão tocante à incidência do art. 475-J do CPC deve ser processo, ressalte-se. analisada

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 266 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. P.I. Assinatura Assinatura BELO HORIZONTE, 14 de Março de 2019. BELO HORIZONTE, 14 de Março de 2019. Márcio Flávio Salem Vidigal Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Decisão Decisão Processo Nº AIRO-0010596-62.2018.5.03.0015 Relator Adriana Goulart de Se

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, 126 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). P.I. Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Assinatura BELO HORIZONTE, 19 de Outubro de 2018 P.I. Márcio Flávio Salem Vidigal Assinatura D