Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Recebo parcialmente o recurso de revista. Recorrente(s): CRISTIANO DOS SANTOS DA SILVA Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo Advogado(a)(s): FELIPE ABDALLA CARAM (SP - 337735) 576 TST. LUIZ CARLOS MARTINI (SP - 97226) Publique-se e intimem-se. Recorrido(a)(s): DULCINI S/A Campinas-SP, 17 de janeiro de 2019. Advogado(a)(s): ALEXANDRE PRANDINI JUN

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 Desembargadora do Trabalho RENATO COSTA ENTREPORTES (SP - 242423) Vice-Presidente Judicial DIEGO JORGE MACEDO (SP - 259693) 47 Recorrido(a)(s): ROSANGELA BARROS DA SILVA Advogado(a)(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (SP - 163741) Edital Processo Nº RO-0011267-68.2016.5.15.0097 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO DIEGO JORGE MACEDO(OAB: 25

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 323 Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. JORGE LUIZ FIDELIS JUNIOR (SP - 358933) 2. JORGE LUIZ FIDELIS JUNIOR (SP - 358933) Edital Processo Nº RO-0010897-92.2015.5.15.0075 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE MUNICIPIO DE BATATAIS ADVOGADO CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 247612/SP) ADVOGADO ANDREA HERMANSON BAVIERA(OAB: 150205/SP) ADVOGADO RICARDO ALEXANDRE

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 12702 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO 1. Conhecimento Para fins de limitação sobre a questão das leis processuais no 3ª Turma - 6ª Câmara tempo, esclareço que o presente julgamento dar-se-á conformas diretrizes da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/2018, do C. TST, RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO publicada em 25/06/2018. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 984 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargadora do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/08/2018; recurso apresentado em 27/08/2018). Vice-Presidente Judicial Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Edital PRESSUPOSTOS INTRÍ

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 41575 Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, conhece-se do agravo de instrumento. Relatório DA DESERÇÃO O agravante assevera haver requerido os benefícios da justiça gratuita, indeferidos na r. sentença pela ausência de comprovação da sua impossibilidade em arcar com as custas do processo, afastando, outrossim, a incidência do

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 50.2014.5.15.0102, 3ª Turma, DEJT-09/03/18, AIRR-24197- 751 - SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 72.2016.5.24.0096, 4ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-1080558.2014.5.15.0105, 5ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-1152227.2015.5.15.0108, 6ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-558- PODER JUDICIÁRIO 05.2012.5.04.0522, 7ª Turma, DEJT-09/03/18, RR-902- JUSTIÇA DO TRABALHO 7

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/05/2018; recurso 1006 Publique-se e intime-se. apresentado em 21/05/2018). Campinas-SP, 06 de dezembro de 2018. Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. EDMUNDO FRAGA LOPES PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargador do Trabalho DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PR

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 252 No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, IV e VI do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. TST. RECURSO DE REVISTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Lei 13.467/2017 A v. decisão referente ao

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2006-434-02-00, 6ª Turma, DEJT-20/11/09, ED-AIRR-7840- 323 PODER JUDICIÁRIO 55.2008.5.10.0009, 7ª Turma, DEJT-28/06/10 e RR-43900- JUSTIÇA DO TRABALHO 62.2006.5.10.0020, 8ª Turma, DEJT-04/06/10.). Inviável, por consequência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Lei 13.467/2017 DENEGO seguim