Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1986 OLIVEIRA ZAMBRANA (OAB 101199/MG) Processo 0000284-48.2019.8.26.0323 (processo principal 1002834-67.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Prefeitura Municipal de Lorena - C. V. T. Construtora, Incorporadora e Servicos Gerais Ltda - Epp - “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1693 de A. E. - Agravante: M. C. da S. S. - Agravante: A. F. de C. J. - Agravante: A. G. de M. - Agravante: L. P. da S. - Agravante: C. S. de S. - Agravante: E. A. de S. - Agravante: P. R. de O. - Agravante: L. M. de O. - Agravante: L. F. dos S. - Agravante: E. M. A. S. Agravante: P. S. M. A. - Agravante: L. S. C. - Agravante: L. P. P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 913 que embora tenha sido enviado ofícios aos órgãos pagadores da pensão recebida pelo requerido, não houve até o momento o pagamento correto da pensão, havendo uma diferença a receber. Esclareceu ainda que as parcelas aqui cobradas referemse às vencidas e não adimplidas a partir da citação do mesmo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4248 que a diligência deve ser cumprida com a presença da parte, conforme carta precatória de fls. 13/14. 2-Oportunamente, devolvase, via e-mail institucional, a senha da precatória, sem o encaminhamento de peças digitalizadas. No caso de mandado positivo, além da senha encaminha por e-mail, devolvam-se as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1505 de movimentação 22 (constando no complemento o motivo de “baixa pela duplicidade” e indicando o número do incidente que remanesceu 0000255-95.2019.8.26.0323/02), encaminhando-se o presente ao arquivo, lançando-se a movimentação 61.615, nos termos do Comunicado CG 731/2020. Intimem-se. - ADV: VALES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2104 Processo 1016362-82.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Barbosa Alves - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 347/358 por tempestivos, porém os rejeito diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1405 Piva Rodrigues em recente julgamento de caso semelhante: “Na linha de precedentes desta Corte, é identificada na natureza de ‘acompanhante terapêutico’ para o ambiente escolar uma função preponderante pedagógico-social e educacional na atribuição conferida a esse acompanhante, a constituir dever da instituição esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2269 requerido, emitir cartão de crédito e cobrar taxa de manutenção ou anuidade sem solicitação. A insuficiência de comprovação por parte da instituição de autorização formal da parte autora invalida qualquer desconto. A falta de zelo e atenção aos critérios de infromação e contratação, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1249 acima mencionado. Destarte, cite-se o executado, intimando-o para pagar o débito alimentar no valor de R$ 1.966,02 e as pensões que se vencerem no curso do processo, no prazo de 03 dias, provar que o fez ou justificar-se, sob PENA DE PRISÃO. Caso o executado reconheça estar em débito quanto às prestações alimentíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 296 sua ausência implicará no arquivamento dos autos. 5. intime-se o autor e seu advogado, este pela imprensa oficial. 6. ciência ao ministério público. 7. providencie a representante legal da(o) autora(o) o nº de conta para depósito do valor dos alimentos no prazo de cinco (05) dias. defiro desde já exp