5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 512 467 razões, o Enunciado 43 do mesmo E. Tribunal Superior, no que concerne à indenização por danos morais. Os juros moratórios legais serão contados da data da citação. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado esta sentença, intime-se a parte ré, na
TJSP 04/10/2019 - Pág. 2689 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2689 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
TJSP 04/12/2019 - Pág. 3744 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3744 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Maria Leni Cardozo Fernandes (OAB: 266056/SP) - Leandro Spragiaro (OAB: 415879/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1009949-46.2017.8.26.0451/50000 - Pr
TJSP 10/02/2022 - Pág. 1725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1725 Censi (OAB: 297855/SP) - Rafael Barbini Petta (OAB: 321517/SP) Nº 2290625-33.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Expressions Holding Emprendimen
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 726 JUIZ(A) DE DIREITO DANÚBIA LOSS NICOLÁO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA EDNA PINHEIRO BARROS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1043/2020 ADV: JOSE AUGUSTO NETO (OAB 11514/CE) - Processo 0050407-62.2020.8.06.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTUADO: Erandir Rodrigues de Avila - Pelo presente, fica Vossa Senhoria intim
TJSP 14/07/2021 - Pág. 2519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2519 Nº 1010713-79.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Franco Lopes Losciale (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magist
TJSP 30/06/2020 - Pág. 2679 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2679 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1072250-44.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petiçõe
TJSP 26/11/2019 - Pág. 2400 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2400 Nº 1020763-38.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Jorge Rodrigues Cajado (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Mario de
TJSP 12/03/2020 - Pág. 2224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2224 SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1024661-59.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adria Rute Silva Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Csf Sa Ca
TJSP 15/04/2016 - Pág. 1877 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1877 AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESS