5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 12/05/2022 - Pág. 2655 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2655 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERN
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3194 de empréstimo consignado após o falecimento do mutuário, malgrado tenha havido a comunicação do óbito Procedência parcial, condenando o requerido a declarar inexigíveis os débitos do contrato, à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados, bem como ao pagamento de R$5.000,00, a tí
TJSP 15/10/2018 - Pág. 2961 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2961 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Frederico Silveira Madani (OAB: 212548/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 1030701-17.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petiç�
TJSP 15/04/2016 - Pág. 1873 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1873 Apte: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Conheceram em parte recurso do apelante-réu e, na parte conhecida negaram provimento; e deram provimento recurso do apelante-autor. V.U. - VOTO Nº 21045RECURSO DO APELANTE-RÉUAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO C.C. DANO MORAL. INCLUSÃO DO NOME
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 561 5 da repercussão geral, determino a retomada do regular andamento do feito. Manifestem-se as partes, (art.10 do CPC) no prazo sucessivo de 05(cinco) dias (primeiro o requerente e depois o requerido), quanto ao decidido nas e. Cortes Superiores. Após, tendo em vista que a relatora já não compõe este Colégi
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 760 291.01.2010.002283-0/000000-000 - nº ordem 408/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - DARCI HITOMI ODA X BANCO DO BRASIL S/A - Requerer o(a) credor(a) o que de direito, tendo em vista o decurso do prazo sem pagamento pelo(a)(s) executado(a)(s). - ADV LUCIANO DUARTE VARELLA OAB/SP 241616 - ADV EUCL
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1156 521/06 Cobrança - W Costa Curta e Cia Ltda ME x Edno Rogério da Silva 546/06 - Execução de Título Extrajudicial I A Miguel Galharde ME x Regina Rodrigues Martins Barreto 547/06 - Execução de Título Extrajudicial Carlos Guirelli Neto ME x Regina Martins Barreto 549/06 - Execução de Título Extrajudicial - J. Marcos Dias ME x Viviane Cris
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 949 Aguarde-se por 10 (dez) dias e verifique a Serventia a efetivação da ordem. Após, com a resposta, intime-se para manifestação. Int. - ADV ADRIANO JOSE ANTUNES OAB/SP 250849 312.01.2011.001532-1/000000-000 - nº ordem 133/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - ALEXI SOUZA GOLEAFF X PREFEITURA
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PELO DESRESPEITO com o CONSUMIDOR, QUE SE VIU SURPREENDIDO COM A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, MAS, TAMBÉM, E, PRINCIPALMENTE, PELO CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO DO INSTITUTO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI N.º 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Ju
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 595 2399 posse do citado imóvel, o qual não se encontrava abandonado. A posse da autora, portanto, é mansa, pacífica e efetiva. Tal depoimento também evidenciou a ocorrência de invasão em tal área de titularidade da autora, conforme o descrito a fls. 410, verso, fato este atribuído aos réus, de conformidade