Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1199 PICAZA (OAB 121784/SP), FABIANO HENRIQUE IOST (OAB 171456/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP) Processo 0030062-32.2009.8.26.0576 (576.01.2009.030062) - Procedimento Ordinário - Marcelo Vinicius Teixeira Martins - Banco do Brasil - Vistos. Proc. 1318/09 Fls. 202: por primeiro, cumpra o autor o quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 624 do processo; contudo, a ausência do(a)(s) ré(u)(s) implicará a decretação de sua revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Não obstante, faculto às partes apresentar petição de acordo nos autos, assinada por seus patronos, para composição da lide. Ainda, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 3855 demonstram ineficiência não somente no que tange à parte técnica quanto ao dever de lidar com o consumidor (note-se que as datas destacadas no documento demonstram que o autor viu-se alijado do uso do bem praticamente desde que os problemas se instalaram e que a parte ré simplesmente age com total menosca

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 697 0010991-69.2019.8.06.0117 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Maria Tereza de Andrade REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL - MARIA TEREZA DE ANDRADE ajuizou Ação de Nulidade Contratual c.c. Danos Morais em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Aduziu a parte autora, em breve síntese, que: a) é aposentada e recebe benefícios previdenciários; b)

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 809 de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, quando previsto nos respectivos contratos. § 1º O desconto mencionado neste artigo também poderá incidir sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador, se assim previsto no respectivo contrato de empréstimo, financiamento, cartão de crédito ou arrendamento mercantil

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 798 que indeferiu a inicial, com consequente julgamento de extinção do processo, sem apreciação do mérito. Recurso desprovido. (TJSP - Apelação nº 1015840- 92.2015.8.26.0071, Rel. Des. Rebello Pinho, 20ª Câmara de Direito Privado, d. j. 14/12/2015) Ausente o recolhimento das custas processuais, pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo,

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 799 termos esposados, ante a validade e licitude do negócio jurídico, inexistem razões para o acolhimento dos pleitos de repetição de indébito e de indenização formulados pela autora. Por conseguinte, não se vislumbra, nesse caso, requisito para a configuração de dano moral. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 933 CE, ao TRE e Empresas de telefonia móvel e fixa atuantes neste Estado para fins de obter informações quanto ao endereço dos promovidos Brifort Briquetes de Fortaleza Indústria e Comércio de Reciclagem de Madeira Ltda Me, inscrito no CNPJ: 16.957.422/0001-90, Rosa Perez Barroso Bezerra, inscrita no CPF: 910.183.903-91 e Francisco Teógenes Pereira da Silva, inscrito no CPF:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 866 Nº 2017378-42.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravada: MALVINA CARDOSO ALVES - Agravante: Banco do Brasil S/A - Registro: Número de registro do acórdão di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2152 constante no cheque emitido pelo réu, confirmando a sustação do protesto de tais títulos. Por conseguinte, impõe-se a igual procedência desta cautelar, reportando-se para tanto à mesma fundamentação lançada a respeito da matéria litigiosa de fundo nos autos principais. Ante o exposto, JULGO PROCEDE