10.001 resultados encontrados para c.c. danos morais - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 704 principais. Intime-se. - ADV: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), MÁRCIO SALES FALCÃO (OAB 336982/SP) Processo 1000375-58.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. ADHEMAR WATANUKI FILHO - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legai
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1506 fosse a ação julgada procedente, com a declaração da inexigibilidade do débito, a fixação de danos morais e condenação do requerido nos demais consectários de estilo. À causa atribuíram o valor de R$20.063,92 (vinte mil, sessenta e três centavos e noventa e dois centavos). Com a inicial (fls. 01/
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 1460 SP 153447 576.01.2012.029076-4/000000-000 - nº ordem 1238/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DINÉIA MASSUIA X MARCIO JOAO SEVERINO PEREIRA E OUTROS - Fls. 71 - Vistos. DINEIA MASSUIA ajuizou esta Ação de Indenização c.c. Danos Morais e Materiais contra KFOURI & COLAR VE
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 809 de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, quando previsto nos respectivos contratos. § 1º O desconto mencionado neste artigo também poderá incidir sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador, se assim previsto no respectivo contrato de empréstimo, financiamento, cartão de crédito ou arrendamento mercantil
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 800 487, I do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º do CPC, arbitro em 10% do valor da causa atualizado, observando-se o art. 98, § 3º do CPC, conquanto que beneficiário da justiça gratuita. P.R.I. ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE), ADV: FLÁVIA ALMEIDA MO
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1161 Isenção de custas processuais e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, preparado da seguinte forma: soma das parcel
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1343 Execução Criminal nº 512.773 - JP X - RICARDO EGIDIO - Intimar o Defensor DR. CARLOS EDUARDO MASSUDA - OAB/ SP Nº 260.717 a manifestar-se no apenso de roteiro de penas, sobre os cálculos. Execução Criminal nº 568.183 - JP X - VANDO BARBOSA DE SOUSA - Intimar a Defensora DRA. SANDRA CRISTINA SBAIS - OAB
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Antonio Carlos Viana Santos Ano III • Edição 725 • São Paulo, Terça-feira, 1 de Junho de 2010 www.dje.tj.sp.gov.br QUATÁ Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Quatá - Comarca de Quatá JUIZ: GUILHERME DURAN DEPIERI 486.01.2009.000829-3/000000-000 - nº ordem 349/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ PEDRO POLLON X ROBERTO CARLOS BEZERRA - Fls. 34 - Vistos. Designe o Sr. Diretor de S
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 2513 Autor do Fato:MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:197.01.2010.005846 Nº ORDEM:11.01.2010/000653 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1390 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:ROBERTO ANASTACIO FILHO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:197.01.2010.00584
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2152 constante no cheque emitido pelo réu, confirmando a sustação do protesto de tais títulos. Por conseguinte, impõe-se a igual procedência desta cautelar, reportando-se para tanto à mesma fundamentação lançada a respeito da matéria litigiosa de fundo nos autos principais. Ante o exposto, JULGO PROCEDE