10.001 resultados encontrados para c.c. danos morais - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 1399 satisfeita a obrigação, julgo extinto o presente processo, com base no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, oportunamente sejam os autos desmontados com as cautelas de praxe, procedendo-se às anotações e comunicações devidas. Intime-se a requerida de que o docume
TJSP 02/09/2022 - Pág. 2224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2224 NA DECISÃO COLEGIADA INOCORRÊNCIA PROPÓSITO DE REJULGAMENTO DO RECURSO INADMISSIBILIDADE NÃO ENQUADRAMENTO EM NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3015 Nº 1001175-54.2020.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Ana Maria Pires de Almeida - Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS IPMO - Magistrado(a) Leonardo Labriola Ferreira Menino - Negaram provimento ao recurso, po
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3138 DE DESCONTOS INDEVIDOS – DECRETO RECONHECIDO POR MS INCONSTITUCIONAL - PROIBIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E ADICIONAIS ART. 39, §4º, CF/88 – PROVIMENTO NEGADO AOS RECURSOS DE AMBAS AS PARTES (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento
TJSP 09/12/2016 - Pág. 1978 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1978 STF de 08/06/2016. - Advs: Raphael Zampoli de Almeida Gomes da Rocha (OAB: 363056/SP) - Tamara Grotti (OAB: 217781/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 1010332-74.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 35 0001843-42.2012.8.26.0240 Nº Ordem: 000004/2013 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FRANCISCO JOSÉ CASTILHO CABRERA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A - VISTOS. Para fins de apreciação do pedido de recolhimento das custas processuais ao final do processo, ju
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 526 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o requerido a devolver ao autor, as importâncias pleiteadas na inicial (fls. 4), de forma simples, que deverão ser corrigidas monetariamente a partir da propositura da ação, e acrescidas de juros de mora a contar da citação. Deixo de dispor sobre custas e h
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 162 oferecida às fls. 1D/2D, contra os acusados supra. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 DE JULHO DE 2011, ÀS 15:00 HORAS, onde, encerrada a instrução, serão os acusados devidamente interrogados, devendo o responsável pelo cumprimento do feito proceder a anotação em pauta própria. In
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 633 944 575.01.2008.003041-5/000000-000 - nº ordem 1298/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - MARIA CONCEIÇÃO SANTANA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - (NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) requerente(s) para retirar(em) o(s) Mandado(s) de Levantamento d
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 187 025.01.2007.001438-2/000000-000 - nº ordem 696/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ANTONIO HONÓRIO DOS SANTOS ANGATUBA ME E OUTROS - Fls. 111 - Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral nº 1307/2007, certifico e dou fé have