10.001 resultados encontrados para c.c. danos morais - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 2341 BEZERRA OAB/SP 96951 198.01.2012.001029-2/000000-000 - nº ordem 77/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória c.c. Danos Morais c.c Tutela Antecipada - APARECIDA DE ALMEIDA MATHIAS X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA - Fls. 17 - Vistos. 1.Alega a autora que seu nome se encontra em cadastros de inadim
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1893 48 horas a contar da interposição do recurso, independentemente de intimação, ressalvados os casos de Assistência Judiciária. P.R.I.C. Pedreira, 16 de janeiro de 2012. Iohana Frizzarini Exposito Juíza de Direito RECEBIMENTO Em_____/_____/_____ recebo estes autos e publico a r. sentença em cartório.Eu,
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1757 PROC. 0915/2010 - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL DE FATO - S.A.M. X L.C.P. sent. fls. 27: “Vistos. Homologo para que produza seus devidos e legais efeitos, desistência da ação manifestada a fls. 25 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, VIII, do CP
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO TEREZA LUCIA DA COSTA DE FREITAS ELISANGELA RODRIGUES MARCOLINO SOARES e outro TEREZA LUCIA DA COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR e outro : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00141959420104036183 4V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Processo Civil. Aposentadoria por invalidez/Auxílio Doença. Danos Morais. Cumulação.
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1299 a autora apresenta outras negativações, como bem se vê de fls. 22. Assim, em atenção à diretriz traçada pela Súmula nº 385, do STJ, o ilícito não enseja reparação pelos danos morais ocasionados, sendo caso, pois, apenas do cancelamento da negativação ante a inexistência do débito. 3. Pelo exp
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 1213 da audiência designada, ficando, desde já, autorizado a ordem de arrombamento e auxílio policial, se necessários para o cumprimento do ato. Por ocasião da intimação da penhora, deverá o(a) executado(a) ser cientificado que, caso pretenda apresentar embargos, estes deverão ser apresentados na audiência,
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO TEREZA LUCIA DA COSTA DE FREITAS ELISANGELA RODRIGUES MARCOLINO SOARES e outro TEREZA LUCIA DA COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR e outro : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00141959420104036183 4V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Processo Civil. Aposentadoria por invalidez/Auxílio Doença. Danos Morais. Cumulação.
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 229 PROCESSO:024.01.2011.007903 Nº ORDEM:01.03.2011/001153 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:YOLANDA FABRIS JORDÃO ADVOGADO:186240/SP - EDMILSON DOURADO DE MATOS Requerido:BANCO DO BRASIL S/A VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:024.01.2011.007886 Nº ORDEM:01.03.2011/001155 CLASSE:ALIMENTOS - LEI E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR.PROCESSO: 0244992.58.2015.8.09.0051 EMENTA: DUPLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS C.C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – VÍCIOS INEXISTENTES – ESPECIFICAÇÃO EXPRESSA DE VALORES A SEREM RESSARCIDOS. 1- Os embargos de declaração têm por escopo aclarar obscu
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1158 acerca do ofício de fls. 116. Aguarde-se o prazo para apresentação de eventual contestação. Int. Limeira, data supra. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797 320.01.2011.012451-8/000000-000 - nº ordem 1689/2011 - Procedimento Ordinário - RINALDO TERMINIELL