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c.c. danos morais - Página 7

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10.001 resultados encontrados para c.c. danos morais - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/04/2012 - Pág. 2341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 2341 BEZERRA OAB/SP 96951 198.01.2012.001029-2/000000-000 - nº ordem 77/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória c.c. Danos Morais c.c Tutela Antecipada - APARECIDA DE ALMEIDA MATHIAS X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA - Fls. 17 - Vistos. 1.Alega a autora que seu nome se encontra em cadastros de inadim

TJSP 20/01/2012 - Pág. 1893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1893 48 horas a contar da interposição do recurso, independentemente de intimação, ressalvados os casos de Assistência Judiciária. P.R.I.C. Pedreira, 16 de janeiro de 2012. Iohana Frizzarini Exposito Juíza de Direito RECEBIMENTO Em_____/_____/_____ recebo estes autos e publico a r. sentença em cartório.Eu,

TJSP 02/12/2010 - Pág. 1757 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1757 PROC. 0915/2010 - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL DE FATO - S.A.M. X L.C.P. sent. fls. 27: “Vistos. Homologo para que produza seus devidos e legais efeitos, desistência da ação manifestada a fls. 25 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, VIII, do CP

TRF3 04/09/2012 - Pág. 764 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO TEREZA LUCIA DA COSTA DE FREITAS ELISANGELA RODRIGUES MARCOLINO SOARES e outro TEREZA LUCIA DA COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR e outro : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00141959420104036183 4V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Processo Civil. Aposentadoria por invalidez/Auxílio Doença. Danos Morais. Cumulação.

TJSP 08/01/2013 - Pág. 1299 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1299 a autora apresenta outras negativações, como bem se vê de fls. 22. Assim, em atenção à diretriz traçada pela Súmula nº 385, do STJ, o ilícito não enseja reparação pelos danos morais ocasionados, sendo caso, pois, apenas do cancelamento da negativação ante a inexistência do débito. 3. Pelo exp

TJSP 23/05/2011 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 1213 da audiência designada, ficando, desde já, autorizado a ordem de arrombamento e auxílio policial, se necessários para o cumprimento do ato. Por ocasião da intimação da penhora, deverá o(a) executado(a) ser cientificado que, caso pretenda apresentar embargos, estes deverão ser apresentados na audiência,

TRF3 04/09/2012 - Pág. 764 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO TEREZA LUCIA DA COSTA DE FREITAS ELISANGELA RODRIGUES MARCOLINO SOARES e outro TEREZA LUCIA DA COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR e outro : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00141959420104036183 4V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Processo Civil. Aposentadoria por invalidez/Auxílio Doença. Danos Morais. Cumulação.

TJSP 27/09/2011 - Pág. 229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 229 PROCESSO:024.01.2011.007903 Nº ORDEM:01.03.2011/001153 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:YOLANDA FABRIS JORDÃO ADVOGADO:186240/SP - EDMILSON DOURADO DE MATOS Requerido:BANCO DO BRASIL S/A VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:024.01.2011.007886 Nº ORDEM:01.03.2011/001155 CLASSE:ALIMENTOS - LEI E

TJGO 19/02/2019 - Pág. 742 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR.PROCESSO: 0244992.58.2015.8.09.0051 EMENTA: DUPLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS C.C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – VÍCIOS INEXISTENTES – ESPECIFICAÇÃO EXPRESSA DE VALORES A SEREM RESSARCIDOS. 1- Os embargos de declaração têm por escopo aclarar obscu

TJSP 26/11/2012 - Pág. 1158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1158 acerca do ofício de fls. 116. Aguarde-se o prazo para apresentação de eventual contestação. Int. Limeira, data supra. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797 320.01.2011.012451-8/000000-000 - nº ordem 1689/2011 - Procedimento Ordinário - RINALDO TERMINIELL

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