Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2664 Monica Caiana Viegas Abreu (OAB: 125497/SP) (Causa própria) - Marileide Scotti Cirino Pinto (OAB: 55423/SP) - Cibele Santos da Cruz (OAB: 172711/SP) - Indira Chelini E Silva (OAB: 234440/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 2188622-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2678 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2989 ATIVA AD CAUSAM INOCORRÊNCIA - EM QUE PESE NÃO HAJA ESPECIFICAÇÃO, NO CONTRATO DE SEGURO, DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS, CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS. 76, INTITULADO DE “AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO EM CONTA CORRENTE”, QUE A AUTORA REALIZOU O PAGAMENTO DO VALOR DA MERCADORIA EXTRAVIADA CONVERTIDO EM REAIS E, PORTANTO, SUB-RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2809 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Guilherme Dias Trindade (OAB: 277058/SP) - Thalita Christina Gomes Penco T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1752 VERBAS RESCISÓRIAS, COMISSÕES, PRÊMIOS, GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, FGTS, VALE TRANSPORTE, HORAS EXTRAS, IMPOSTO DE RENDA E DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS) OU 33% DO SALÁRIO MÍNIMO APLICÁVEL NAS HIPÓTESES DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1199 que indefere pedido de tutela de urgência Agravo interposto pelo autor Discussão acerca da viabilidade de se obter em tutela recursal cópia de documentos relativos à internação hospitalar de paciente falecida para apuração de eventual imprudência ou negligência no tratamento Pretensão voltada a investigar possível at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2375 ENTRETANTO, DE COBRANÇA. DOCUMENTOS HÁBEIS AO MANEJO DO PEDIDO INJUNCIONAL (ARTIGO 700, I, DO CPC15). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TAXA CONTRATADA. LIMITAÇÃO. APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, EXCETO SE A COBRADA FOR INFERIOR. SENTENÇA REFORMADA, COM OBSER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2384 POSTERIOR À MP 1.963-17/200 DE 31 DE MARÇO DE 2.000 (REEDITADA SOB N° 2.170/36), COM PACTUAÇÃO EXPRESSA. PREVISÃO EXPLÍCITA DA CAPITALIZAÇÃO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. APELAÇÃO DESPROVIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2390 § 2º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.RECURSO PRINCIPAL NÃO CONHECIDO E ADESIVO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2392 Nº 1033726-15.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Batista de Oliveira Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Pa