10.001 resultados encontrados para c.c. danos morais - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 189 abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) Nº 1005507-57.2017.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado - Andradina - Recorrente: Telefônica Brasil S
TJSP 20/08/2018 - Pág. 2192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2192 Nº 1021128-86.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Universidade Estadual de Campinas - Apelado: Grainger Brasil Comércio e Distribuição Ltda. - Magistrado(a) Souza Lope
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1452 Processo 0004705-21.2018.8.26.0322 (processo principal 1004432-59.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rodrigo Guimaraes Nogueira - Banco Bradesco S/A - Rodrigo Guimaraes Nogueira - Dê-se ciência, face ao contido na Certidão de Cart
TJSP 12/02/2019 - Pág. 3031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3031 ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. FRALDAS GERIÁTRICAS. DECISÃO QUE REVOGOU A NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO E DETERMINOU A JUNTADA DE TERMO DE CURATELA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. AGRAVANTE É PESSOA IDOSA, COM 77 ANOS, PORTADORA DE HIPERT
TJSP 07/02/2019 - Pág. 2372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2372 TÍTULO DE CRÉDITO. DUPLICATAS. PROTESTO. VENDA DE MERCADORIA A TERCEIROS. AUSÊNCIA DE NOTA FISCAL E DE PROVA DE ENTREGA DA MERCADORIA À AUTORA. DESCABIMENTO DE RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. DECISÃO DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DA RÉ - CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESCABIMENTO DE
TJSP 07/02/2019 - Pág. 2384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2384 POSTERIOR À MP 1.963-17/200 DE 31 DE MARÇO DE 2.000 (REEDITADA SOB N° 2.170/36), COM PACTUAÇÃO EXPRESSA. PREVISÃO EXPLÍCITA DA CAPITALIZAÇÃO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. APELAÇÃO DESPROVIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RE
TJSP 07/02/2019 - Pág. 2390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2390 § 2º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.RECURSO PRINCIPAL NÃO CONHECIDO E ADESIVO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
TJSP 14/02/2019 - Pág. 2666 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2666 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011322-81.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Emerson Silveira da Mata (Justiça Gratuita) - Apelante: Madalena Francisca Silveira da Mata (Justiça Gratuita) - Apelada: Lory Lim Mera (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Porto Seguro Companhia de Seg
TJSP 14/02/2019 - Pág. 2800 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2800 PENHORA DE IMÓVEL ARGUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA - REJEIÇÃO NA ORIGEM INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELO DEVEDOR ACOLHIMENTO - COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL É UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA PERMANENTE DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA PRESCINDIBILIDADE DO REGISTRO DO DOMÍNIO - IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI
TJSP 14/02/2019 - Pág. 2438 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2438 Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB: 149014/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1001063-22.2018.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art