Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3741 autora. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, que deverá ser encaminhado ao Ilmo. Sr. Diretor do Departamento Regional de Saúde - DRS-XV de São José do Rio Preto - SP, via e-mail, para o cumprimento da determinação supra. Int. - ADV: HEVERTON DEL ARMELINO (OAB 153038/SP) Processo 100418

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3013 pelo procedimento comum. No mais, cumpra-se a decisão-mandado de p. 41, expedindo-se folha de rosto para o seu integral cumprimento. Intime-se. - ADV: GIANPAULO SCACIOTA (OAB 130570/SP) Processo 1029481-76.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Alessandro Dias - - André Leal Dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3022 tem condições de assumir todas as despesas sozinha, estando desempregada. Requerem, portanto, a procedência da ação para fixar os alimentos na proporção de 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido, ou do salário mínimo, desde que não inferior a quantia de R$ 367,00. Pugnaram, ainda, pela gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 839 Santos - Vistos. Oficie-se ao INSS com cópias da sentença e do trânsito em julgado solicitando a comprovação da averbação dos períodos reconhecidos judicialmente e a revisão do benefício previdenciário em favor da parte autora, no prazo de dez dias. Com a resposta, dê-se vista à Autarquia para a el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 22 autos conclusos para nova decisão. Intimem-se. - ADV: MARIANE COSTA CORDISCO (OAB 377708/SP) Processo 1001322-57.2021.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danieli dos Santos da Matta - VISTOS. Quanto aos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 524 Tutela Cautelar à Técnica Antecipatória cit.). Com isso, o legislador procurou autorizar o juiz a conceder tutelas provisórias com base em cognição sumária, isto é, ouvindo apenas uma das partes ou então fundado em quadros probatórios incompletos (vale dizer, sem que tenham sido colhidas todas as pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 908 17/2016, item III Fica o(a) autor(a), intimado (a) na pessoa de seu advogado, para recolher as custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). - ADV: SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP) Processo 1000659-35.2021.8.26.0073 - Curatela - Tutela de Urgência - C.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 649 exclusão das postagens ofensivas, sob pena de multa diária. É o relatório. DECIDO. Em sede de cognição sumária, verifico presentes os requisitos para a concessão da tutela pretendida pelo Autor. O § 4º do artigo 19 da Lei 12.965/2014, dispõem que: . - § 4º O juiz, inclusive no procedimento previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2734 85, § 8º, do NCPC, também na proporção de 50% para cada patrono. Anote-se que o valor terá sua exigibilidade suspensa quanto a autora, por ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do NCPC. A requerida é advertida de que, caso não efetue o pagamento da condenação no prazo de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 756 334426/SP) Processo 1004801-19.2020.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Lucia Helena Rogado de Moraes - Vistos, Fls. 37/59 Recebo a petição em aditamento à inicial. Anote-se. Lucia Helena Rogado de Moraes ingressou com ação de Obrigação de Fazer c.c. Danos Morais com Pedi