Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 739 regularizar sua representação processual, juntando procuração aos autos. Sem prejuízo do acima determinando, junte o(a) requerente comprovantes de rendimentos nos últimos 3 (três) meses e/ou cópia da última declaração de imposto de renda, carteira de trabalho, etc., no prazo de 10 (dez) dias, a fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1654 Processo 3006441-72.2013.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Salete Aparecida da Cruz - Unimed do Sudoeste - Vistos. Trata-se de ação nominada “obrigação de fazer c.c. danos morais com pedido de antecipação de tutela” proposta por Salete Aparecid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 385 manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2126 2º, do artigo 2º, do Decreto-Lei n. 911/69 seja remetida ao endereço do(a) réu(ré), independente de quem a receba. Efetivada a liminar, cite-se o(a) réu(ré) para, querendo, em cinco (05) dias, pagar a dívida em sua integralidade, segundo os valores apresentados, na inicial, hipótese na qual o bem ser-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 591 administrativamente, os benefíc6ios do auxílio-doença (fls. 47). Dessa forma, a discussão cinge-se em torno da existência e amplitude da incapacidade da parte autora. Restou demonstrado pela prova técnica que a incapacidade do autor é total e temporária (fls. 78 - conclusões: “O autor é portador de Seq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 83 em momento posterior aja em total contradição com a sua própria conduta anterior. Sob o aspecto negativo, trata-se de proibir atitudes contraditórias da parte integrante de determinada relação jurídica. Sob o aspecto positivo, trata-se de exigência de atuação com coerência, uma vertente do imperativo de observar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 272 superiores a 12% ao ano; a cobrança acima deste limite seria conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinasse. Consigne-se, por oportuno, que a EC nº 40/2003 deu nova redação ao “caput” do art. 192, extirpando a limitação anual dos juros, bem como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2227 CASTRO ANDRADE. Indevidos os honorários advocatícios por se tratar de incidente processual. Prossiga-se a ação principal. PRIC. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), SANDRO TAVARES (OAB 201133/SP), TATYANA MARA PALMA (OAB 203129/SP) Processo 0006146-84.2010.8.26.0009 (009.10.006146-8) - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 2118 ESPÓLIO DE PEDRO PIRES DE CAMARGO MELLO - FLS. 206: Vistos. Informe a autora se há inventário de João Gomes Pereira, trazendo aos autos a pessoa nomeada como inventariante. Fl. 200, item “b”: manifeste-se o réu. Int. - ADV DOUGLAS GOMES PEREIRA OAB/SP 216516 - ADV GISELE SIQUEIRA DE MORAES OAB/SP 2543

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 878 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que OSNIR PAULO DE OLIVEIRA move contra LETÍCIA APARECIDA REIS CANUTO NARCIZO. Fica o exeqüente intimado, através de seu procurador, de que os documentos que instruíram o pedido inicial permanecerão em cartório pelo prazo de 90 (noventa) dias para serem retirados, sob pena