10.001 resultados encontrados para c.c. partilha de bens - data: 29/07/2025
Página 3 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 786 (OAB: 153650/SP) - Ana Paula Jordão Visioli - 6º andar sala 607 Nº 2145130-21.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Julio Cezar Silva Santos (R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2503 comparecer ao presente ato, todavia deixou de comparecer. É o relatório. Passo a decidir. O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende, essencialmente, do impulso processual efetivado pelas partes ou interessados, cuja inércia enseja a extinção do processo sem resolução de mérito. Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do inte
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 3082 PROCESSO: 00020348520198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Procedimento Comum em: 13/06/2019---REQUERENTE:MARIA LUCIA QUEIROZ PALHETA Representante(s): OAB 11485 - EVANDRO CRUZ DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:MARCELO PANTOJA BAIA. FLS. _______= ________--- KJD NKJSFNBSABF PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1209 impressão deverá ser realizada junto ao site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br).) - ADV: MILENA BOLLELI DE ALMEIDA (OAB 125408/SP) Processo 1002141-16.2015.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Izabel Montoro Segura Ciência à requerente quanto ao ofício de fls. 68
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 883 Processo 1080643-55.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.M. - 1. Dispõe a lei que “o recolhimento da taxa judiciária será diferido para depois da satisfação da execução quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 641 incidental, para concessão de efeito suspensivo à apelação, não está contido em referido dispositivo, não havendo que se falar, pois, no julgamento presencial de referido incidente. Disso decorre a ausência de qualquer prejuízo à requerente quanto ao fato de a decisão ter sido proferida antes de escoado o prazo para mani
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 3079 seguinte SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO: Trata-se de Ação de cobrança movida por Associação dos moto taxista autônomos de Portel, em face de Associação dos moto taxista nova geração. Em audiência as partes compuseram em relação à Guarda dos Infantes e quanto aos alimentos. Considerando que não há ilegalidade ou irregularidade no acordo, bem como restou preservado os direitos dos in
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3552 desnecessária a intervenção do Ministério Público nos atos processuais que serão praticados no processo.Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se.A pretensão merece acolhida, posto que presentes os requis
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1319 116 custas processuais e honorários. Dá-se à causa o valor de R$ 45.835,50 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para fins processuais. Nestes termos, P. deferimento. Bebedouro, 11 de novembro de 2011. Andreia Ximenes - OAB/SP 122.040. “. E, constando dos autos que foi determinada a citação dos t
TJSP 19/10/2021 - Pág. 1124 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1124 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Maria Paula Meirelles de Azevedo Sodré - Agravante: Cecília Helena Borba Sodré (Inventariante) - Agravante: Maria Helena Borba Sodré (Espólio) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 89