10.001 resultados encontrados para c.c. partilha de bens - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 474 realização da cirurgia e por isso, não haverá prejuízo caso venha aguardar a prolação da sentença. Quanto aos materiais a serem utilizados, o médico indicou fabricantes específicos para cada material, o que é vedado no ordenamento jurídico, sendo certo que não indicou a técnica deles. Além disso, é direito da operado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 122 Requerido: Jackson Santana Dos Santos Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8055689-40.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE S
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1636 322 O(A) Doutor(a) Diogo Volpe Gonçalves Soares, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que por sentença proferida em 13 de fevereiro do ano de 2.014, foi encerrada a falência da empresa BOMAPA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, como a seguir transcrita: “BOMAPA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. t
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 999 julgamento da questão no recurso de apelação. Sucede que a exceção admitida pelo referido Tribunal não se justificou no caso, no qual o D. Juízo buscou apenas conferir regular andamento ao processo determinando a produção da prova pericial, nomeando perito de sua confiança e ainda, à luz do quanto disposto no art. 95, ca
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3775 cinco dias. No silêncio, estará prejudicado o pedido de desarquivamento e o protocolo da petição será cancelado, com intimação do patrono para retirada, sob pena de destruição. Nada mais. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 1040118-13.2020.8.26.0224 - Reintegração / Manutenç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 2413 Em face do exposto, o MM Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO: Trata-se de Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c.c partilha de bens e guarda movida por O.R.M., em face de V.A.G. Em audiência as partes compuseram em relação à Guarda, partilha, reconhecimento de união e dissolução da união estável, e alimentos. Considerando que não há ilegalidad
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 1870 Processo 0229817-95.2009.8.26.0007 (007.09.229817-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. R. S. S. e outro - E. B. dos S. - Manifestem-se os exequentes sobre o pequeno valor bloqueado. - ADV: RAQUEL ARAUJO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 231406/SP), JOÃO BENEDETTI DOS SANTOS (OAB 269478/SP) Processo 0230185-07.2009.8.26.0007 (0
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 984 358 R$ 250.000,00 . Nada mais. Podendo ser examinado(s) na Rua Ramalho Ortigão, 70. Depositário(s):Benvivere Empreendimentos Imobiliários Ltda, na pessoa de seu representante legal. Foro do Interior Cível e Comercial BARIRI EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS Processo nº 062.01.1997.000091-9/000000-000 Ordem nº 104/1997 O(A) Dou
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2841 Policia Militar do Estado de São Paulo - Fls. 282: Vistos. Fl. 280: defiro. Emende o autor, a petição inicial, para constar no pólo passivo da ação o Estado de São Paulo. Prazo: 10 dias, pena indeferimento. Int. - ADV: JOSÉ MACHADO MAGNINO JUNIOR (OAB 53333/MG) Processo 3000213-03.2013.8.26.0453 - Pro
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 58 PROCESSO :0003233-30.2015.8.26.0244 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 1419/2015 - Ilha Comprida AUTOR : J.P. INFRATOR : M.V.L.L.V.L.R.I.M.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003138-97.2015.8.26.0244 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900112/2015 - Iguape AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.M.R.R. VARA:JUIZADO ESPE