10.001 resultados encontrados para c.c. pedido de tutela - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1280 VITOR HUGO BERNARDO OAB 307.835, EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB 138.190. Infância e Juventude Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA 0002622-22.2013.8.26.0576 nº de ordem 0102/13 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requere
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 1430 judiciária 100 UFESPs; para querendo, recorrer no prazo legal. - Advogados: GUSTAVO MILANI BOMBARDA - OAB/SP nº.:239690; JAMES MARLOS CAMPANHA - OAB/SP nº.:167418; Processo nº.: 576.01.2011.006712-6/000000-000 - Controle nº.: 000218/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIELSON DE ALMEIDA AUGUSTO SOARE
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 499 OBRIG. DE FAZER C.C. PEDIDO DE TUTELA - MELCHIOR RODRIGUES RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 84 - Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de três (03) dias, requerendo as providências que entender necessárias, cientificando-o de que se o feito ficar parado por m
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 829 1337 Processo nº.: 576.01.2009.021410-6/000000-000 - Controle nº.: 450/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO CARLOS DOS SANTOS - Fls.: - Fica o defensor intimado do r.despacho de fls.81, datado de 18.03.10, a seguir transcrito: Deixo de receber o recurso, nos termos do art.82, §1º, da Lei 9099/95”.(JEC)
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 856 493 576.01.2010.010675-7 nº de ordem 0329/10 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: M.E.E.S. Representante: Solange Ap. Eugenio. Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 140: Mantenho a decisão rec
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2089 SP 280.544. 576.01.2011.040952-2 nº de ordem 1609/11 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: M.L.S. Representante: Márcia Alves Rondão de Souza. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do requerente do r. despacho de fl. 137: Fl.
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2055 0067540-69.2012.8.26.0576 Nº Ordem: 006793/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ALESSANDRO ROGÉRIO DE SOUZA REIS X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS - Vistos. 1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2)Fundado na palavra da parte a
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 1378 576.01.2011.017070-2 nº de ordem 0685/11 Adoção Nacional. Requerentes: João Marcos de Abreu e Adriana Vasconcelos de Abreu. Requeridos: Edemar Ribeiro e de Lucinete Néri Carvalho. Criança: L.C.R. Intimação dos DD. Defensor dos requerentes do r. despacho de fl. 220: Observo que antes do requerido ter sid
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1084 se o requerente sobre a contestação apresentada. Após, nova vista e cls. Int. ADV. MATHEUS JOSÉ THEODORO, OAB/SP 168.303. 576.01.2011.050554-6 nº de ordem 1986/11 Ação Civil Pública Cassação de Mand. Const. Tut. c.c. Pedido Liminar. Requerente: Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da com
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 1665 do Colégio Partenon. Intimação do DD. Defensor do impetrante do r. despacho de fl. 40: Fl.36. Admito a Fazenda Publica Estadual como assistente litisconsorcial, nos termos do artigo 54, do Código de Processo Civil. Concedo a Fazenda Publica o prazo de dez (10) dias para juntada das informações. Int. ADV.