Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 1766 Cadastro de Adoção nº 005/11 Requerente: Maria Angélica Mussi. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 88: Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpridas as formalidades legais, subam os autos à Colenda Câmara Especial, do Egrégio Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 1433 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: S.L.L.S. Representante: Ivete Aparecida de Souza. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor exequente do r. despacho de fl. 16: Homologo o cálculo de fl. 05. Expeça-se ofício requisitório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 1433 dos autos consta e do parecer do DD. Promotor de Justiça, da Infância e da Juventude, que acolho e com base no artigo 1.635, inciso IV, e artigo 1.638, inciso II, ambos do Código Civil, DESTITUO REGINA MOGENTALE BALTAZAR dos direitos do poder familiar, que detém sobre a criança M.E.M.B. e, em seguida, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1540 o dia 26 de novembro de 2013, às 15 horas. Anote-se. Comunique-se o Colendo Juízo Deprecante. Int. - ADV: RENATO BETIO (OAB 191562/SP) Processo 3000291-11.2013.8.26.0416 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fatima Rocha Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1391 Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da exequente do tópico final da r. sentença de fl. 34: Em face do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução movida por Neimar Leonardo dos Santos contra a Fazenda do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 794, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1415 Menezes. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 115: Mantenho a sentença de fls. 82/86 por seus próprios fundamentos (art. 198, VII, da Lei 8069/90). Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 1450 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: R.R.P. Representante: Eva Bouhid Picolo. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do requerente do r. despacho de fl. 80: Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Cumpridas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1515 160.715. 576.01.2009.073495-1 nº de ordem 2250/09 (apenso) Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: S.G.A. Representante: B.G.F. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor exequente do r. despacho de fl. 31: Haja vista o pagamento do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 1976 Ato Infracional. Adolescente: I.C.M. Intimação da DD. Defensora do adolescente do r. despacho de fl. 149: Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos. Cumpridas as formalidades legais, subam os autos à Egrégia Câmara Especial do Colendo Tribunal de Justiça, consignando-se nossas homena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1857 a internação provisória do adolescente. Nesse sentido a jurisprudência: “Não há dúvida de que o tráfico de drogas deve ser considerado um dos atos infracionais mais graves, a justificar a aplicação de internação, pois é prática que vem disseminando o vício entre a população mais vulnerável,