10.001 resultados encontrados para c.c. pedido de tutela - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 1617 576.01.2010.050257-2 nº de ordem 1703/10 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: A.V.S. Representante: Joana de Fátima dos Santos Silva. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 96: Mantenho a sente
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 1656 576.01.2010.038787-7/000000-000 - nº ordem 4597/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - VALENTIM DE FÁTIMA MARCOLINO X CESAR GONÇALVES - Fls. 25 - Vistos. 1)Curvando-me ao Enunciado 20 do Colégio Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo, na busca de uniformização de
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 1189 Recurso n. 45/10-CR.-(Proc. n. 207/08-TANABI)Recorrente: DIONISIO LUCIO DE OLIVEIRA SEVILHA. Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA. Juiz Relator: SANDO B N LEITE. Julgamento do recurso designado para o dia 07 DE MAIO DE 2010 às 09:00 horas, na sala de audiências de instrução e julgamento da Vara do Jec. Av. Brigadeir
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2009 305 0004973.73.2014 1078/14 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JOAO BATISTA TRISTAO SOARES LUIZACRED S.A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 000200.48.2014 391/14 AÇÃO DE EXECUÇÃO OZÓRIO MARTINS DE ASSIS NETO CASSIO LUIZ APARE
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 5143 demanda, tendo em vista que se trata de causa repetitiva, sem grande complexidade jurídica. Inexistem custas e emolumentos na Infância e Juventude (art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente). P.R.I.C. Int. ADV. ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS, OAB/SP 199.479. 576.01.2010.006813-5 nº de ordem 0
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2758 PROC. Nº 1419/04 REPETIÇÃO DE INDÉBITO ISAURA MARIA NOVAIS SANCHES X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A- sentença de fl.24: V. Trata-se de ação REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, OBRIGAÇÃO DE FAZER E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER ajuizada por ISAURA MARIA NOVAIS SANCHES contra TEL
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1599 São José do Rio Preto. Depreque-se a citação da Fazenda Pública Estadual, representada pelo Procurador Geral do Estado, para apresentar contestação. Após a juntada do comprovante acima, conclusos para apreciação da liminar. Urgência! Int. ADV. ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS, OAB/SP 199.479. 576.01.2011
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 1466 sobre a origem do ato deverá constar na certidão do registro. Após, inscrita a adoção, uma via do ato deverá ser remetida a este juízo. P.R.I.C. Int. ADV. KARINA DA SILVA POSSO, OAB/SP 243.948 e ADV. CASSIA PRISCILA BANHATO, OAB/SP 264. 576.01.2011.043864-3 nº de ordem 1713/11 Ação de Obrigação de Faz
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 492 termos da certidão supra, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO requerida por EDEDI MARTINS MARCELINO contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil. Autorizo, desde já, o desentranhamento do(s) documento(s) que instruiu(ram) a inicial, para entreg
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1646 576.01.2012.042277-0 nº de ordem 1727/12 Mandado de Segurança. Impetrante: M.R.H. Representante: E.C.A. Impetrado: Município de São José do Rio Preto/SP. Intimação do DD. Defensor do impetrado do r. tópico final da r. sentença de fls. 37/41: Pelo exposto e considerando o mais do que consta, CONCEDO