Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1766 de Instrumento Processo nº 2194965-56.2014.8.26.0000 Relator(a): MAURÍCIO FIORITO Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 2194965-56.2014.8.26.0000 Vistos. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto por Transerp Empresa de Trânsito e Transporte de Ribeirão Preto contra a r. decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2240 CAVALCANTI (OAB 94984/SP), ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP) Processo 3000116-12.2013.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Nazare Araujo e outros - Cumpra-se a decisão de fls. 38, acrescentando que o Sr. Oficial de Justiça deverá descrever a qualificação completa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2624 que a executada não foi intimada para pagamento do débito. Consigne no SAJPG5 a advertência de que, doravante, todas as anotações deverão ser efetuadas no incidente processual de cumprimento de sentença (campo: anotações do processo). Cadastre-se no SAJPG5 o incidente processual de CUMPRIMENTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 761 Processo 0002523-88.2012.8.26.0543 (543.01.2012.002523) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - S.G.L. - Fica o defensor da ré intimado a retirar a certidão de honorários. - ADV: LUIZ ANTONIO BARBOSA MURTA (OAB 44756/SP) Processo 0003709-49.2012.8.26.0543 (543.01.2012.003709) - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1781 ALMEIDA - JOÃO PEDRO DE ALMEIDA SANTOS - Irmandade Misericórdia de Santos - Vistos. Primeiramente, diante do teor da documentação de fls. 110/124, concedo à ré os benefícios da gratuidade de Justiça, tarjando-se. No mais, a justificação das provas pelas partes, é imprescindível, posto que com ela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 454 da prevenção gerada pelo processo nº 9107243-06.2007.8.26.0000 (fls. 32/38), distribuído em 21/08/2007. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Tamires de Pontes Serra (OAB: 331982/SP) - Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Verônica Luzia Lacsko Trindade (OAB: 172980/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2058

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 721 Processo 0010691-07.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010691) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica Municipal de Jales - Varner da Silva Carvalho - Vistos. Em que pese a discordância da exequente e a inexistência de lei municipal específica a autorizar o parcelamento do débito, nada impede o depós

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 118 na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 dias, devolva o veículo à requerida. A expedição do mandado de levantamento fica condicionada à devolução do veículo. Comprovada nos autos a devolução, expeça-se em favor do autor, mandado de levantamento da quantia depositada judicialme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 141 Processo 0003298-69.2013.8.26.0252 (025.22.0130.003298) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução N.C.C. - O.F.M. - Vistos. Fls. 40/42: cumpra-se integralmente a sentença de fls. 29, oficiando-se à empresa empregadora do requerido para que efetue os descontos mensais da pensão alimentícia, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2342 Processo 3001716-73.2013.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.L.M.N.A. Manifeste-se a patrona da requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista estarem os autos paralisados há mais de 30 dias. Inerte, intime-se, pessoalmen