10.001 resultados encontrados para c.c. pedido de tutela - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 257 E INVESTIMENTO contra CÉLIA CARDOSO FERREIRA, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o(a) autor(a) no pagamento das despesas processuais, nos termos do art. 26, caput, do CPC. Deixo de dispor sobre honorários advocatícios porque não houve contestação. Desentranhe-se doc
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 500 Processo 3000473-77.2012.8.26.0045 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wameg Molduras Studio Fotográficos Ltda - ME - VIVO S/A - Vistos. Recebo a inicial. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena d
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1345 13 CARTÓRIO; ciência as partes da designação de pericia para o dia 05/03/2013, as 11:40hs, na av. D.Pedro II, 1289-Rancharia. ADV JAIME LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 112891 - ADV MARILIA CAROLINA FERRI PASCOTTO OAB/SP 276098 - ADV ILDERICA FERNANDES MAIA OAB/RN 5157 - ADV WALERY GISLAINE FONTANA LOPES OAB/SP 256
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 628 SOCIAL - INSS - Fls. 76/80 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação de benefício previdenciário - auxílio reclusão c.c. pedido de tutela antecipada movida por Carlos Adrian Polo Nascimento, Alan Kaique Polo Nascimento e Jean Polo Nascimento, representados por Maria Cristina Polo em face do Instituto Nacion
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 806 corrigidos a partir dos respectivos pagamentos a menor, nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.960/09 (“Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capita
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1628 providenciar a extração de cópias a que atine o artigo 335 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Aguarde-se informações quanto ao pagamento. Após, cls. Int. ADV. MATHEUS JOSÉ THEODORO, OAB/SP 168.303. 576.01.2011.042496-6 nº de ordem 1668/11 Ato Infracional. Adolescente: M.I.O. Intimação
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1112 0033654-16.2011.8.26.0576 (576.01.2011.033654-4/000000-000) Nº Ordem: 001342/2011 - Procedimento Ordinário Seguro - ALMEIDA E PEREIRA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME X MAFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A - Fls. 290 - Proceda-se pesquisa pelo sistema Renajud, quanto a existência de veículos em nome da executada
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1390 SANCHES RTJ 132/455, Rel. Min. CELSO DE MELLO), torna-se inviável o trânsito do recurso extraordinário, ... Finalmente, cabe enfatizar que a verificação da procedência, ou não, das alegações deduzidas pela parte recorrente implicará necessário reexame dos fatos e das provas existentes nos autos, circ
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1667 RIBEIRO X BANCO SANTANDER - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA OAB/SP 140189 - ADV ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697 - ADV GERSON GARCIA CERVANTES OAB/SP 146169 0005068-53.2013.8.26.0590 Nº Ordem:
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2178 Código de Processo Civil. Sucumbente, o autor arcará com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, bem como eventuais custas processuais, desde que observada a hipótese do artigo 1