Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4533 impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. O mandado de intimação será acompanhado de senha para acesso aos autos digitais, que contém a íntegra da petição inicial e documentos Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3119 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Cassia Batista de Barros - Apelado: Municipio de Sao Caetano do Sul - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ATENDIMENTO M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1830 do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. A sucumbência é recíproca, razão pela qual cada parte arcará com as custas e despesas que ensejou. Os autores pagarão honorários advocatícios de 10% sobre o proveito econômico pretendido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1594 Processo 1000217-31.2021.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Otoniel de Oliveira Aguiar - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2432 se a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que ora se arbitram em 10% da condenação atualizada. Com fundamento no artigo 487, I, do CPC, extingue-se o feito, com resolução do mérito. Após, arquivem-se. Prossiga-se em incidente de cumprimento de sentença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 596 Processo 1081390-10.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Wacho - Itaú Unibanco S.A - Comprove o executado, em dez dias, o recolhimento das custas finais devidas ao Estado (de acordo com a Lei 11.608, de 29/12/2003, Art. 4º, § III), devidamente corrigidas, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3830 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1337/2021 Processo 0003086-91.2018.8.26.0472 (processo principal 1000400-12.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Duplicata - I.Q.A.S. - M.I.C.M. - D.M. - Manifeste-se o requerente, na pessoa de seu patrono, no prazo legal, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3965 de descumprimento do acordo, compete ao interessado ingressar com o competente cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV: VITOR MARCUS MARTINS (OAB 386153/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1003350-26.2021.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ueli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1612 do recurso. III) Folhas 626/644: a análise do pedido de reconsideração da decisão que determinou a reintegração de posse do imóvel melhor descrito na exordial, resta prejudicada, posto que a ordem partiu da e.. 10ª Câmara de Direito Público do TJSP. IV) Folhas 645: fica deferida ordem de arrombamento e reforço

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 976 MUNIZ - Vistos. Fl. 203: A r. decisão embargada de fl. 196/197 não padece de qualquer obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios. No mais, o devedor encontra-se em lugar ignorado tendo sido intimado por edital na fase de conhecimento. Assim, certamente seria in�